OAB dá diagnóstico sobre judicialização na saúde

“O SUS precisa ser protegido e restaurado”, avaliou Alexandre Mariano (e). Foto: Ellen Campanharo.

A falta de diálogo foi apontada como uma das causas da crescente judicialização da saúde no estado. A afirmação é da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB/ES), durante a reunião da Comissão de Saúde, nesta terça-feira (3), no Plenário Rui Barbosa.

Confira as fotos das duas reuniões realizadas pela Comissão de Saúde nesta terça-feira

No Espírito Santo, segundo Alexandre Mariano, que representa a Comissão de Saúde da OAB/ES, a maior fonte dessas demandas é o próprio Estado, já que os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) buscam atendimento jurídico nas defensorias públicas.

Ele relata que a dificuldade na aquisição de medicamentos, realização de exames e falta de médicos estão entre as principais reclamações e que a falta de comunicação entre as instituições dificulta a resolução do problema.

Ainda de acordo com Alexandre, estudos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontaram que nos últimos dez anos houve um crescimento de 130% nas demandas judiciais relacionadas aos serviços de saúde pública no País e o aumento constante dessas ações, segundo ele, é preocupante.

“O SUS precisa ser protegido e restaurado. Quem utiliza esses serviços é o paciente hipossuficiente, portanto, protegê-lo é defender o usuário, e a melhor estratégia é dialogar com todas as entidades envolvidas com assistência médica”, disse.

O presidente do colegiado, Doutor Hércules (MDB), ressaltou o trabalho dos parlamentares para resolver esse problema. Segundo o parlamentar, os inúmeros debates em reuniões e audiências públicas em municípios como Linhares, Vila Velha, Aracruz e Cachoeiro de Itapemirim contribuíram para mapear a situação em todo o Espírito Santo.

“Temos um diagnóstico do problema e agora, precisamos encontrar saída para diminuir o crescimento dessa demanda. Vamos procurar o governo do Estado e as entidades de assistência à saúde o mais rápido possível para traçarmos um plano de ação”, declarou.

Por Silvia Magna | Ales.

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