Agentes socioeducativos pedem mais direitos

Bruno Dalpiero preside Sindicato dos Servidores do Atendimento Socioeducativo. Foto: Tati Beling.

Agentes socioeducativos pediram o apoio dos deputados ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 38/2019, que garante prerrogativas à categoria. Os servidores participaram da reunião da Comissão de Segurança realizada nesta segunda-feira (16). O presidente do Sindicato dos Servidores do Atendimento Socioeducativo do Estado do Espírito Santo (Sinases), Bruno Menelli Dalpiero, discursou sobre a situação que a categoria enfrenta. Segundo ele, os servidores e seus familiares estão sofrendo ameaças dos adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas.

Dalpiero ressaltou que o Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases) atende adolescentes de 12 a 17 anos e jovens de 18 a 21 anos. Ele informou ainda que, devido à superlotação das unidades, a justiça tem soltado esses jovens e adolescentes, sem que eles tenham sido ressocializados.

O PLC 38/2019, dentre outros direitos, autoriza o porte de arma de fogo aos agentes socioeducativos fora do ambiente de trabalho. A proposta partiu do deputado Delegado Lorenzo Pazolini (sem partido), que estava presente na reunião e destacou que a iniciativa atende jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal. A matéria está tramitando na Casa.

Delegacia

Também fez uso da palavra o presidente da Associação de Moradores e Produtores Rurais do Circuito Caravaggio, de Santa Teresa, Olavio Xavier Prata. O representante pediu o apoio dos deputados para a instalação de uma delegacia de polícia na região com funcionamento 24 horas. Ele também denunciou que os delegados da região serrana estão acumulando a chefia de duas ou três delegacias, o que acaba prejudicando a qualidade dos serviços.

O presidente da comissão, Delegado Danilo Bahiense (PSL), relatou que o colegiado fez indicações ao Governo do Estado para a conclusão da reforma da delegacia de Santa Teresa e, também, para o aumento do efetivo. Já Delegado Pazolini informou que, no Diário Oficial desta segunda-feira (16), foi publicado um contrato de R$ 469 mil para a conclusão da obra.

Também participou da reunião o subsecretário de inteligência da Secretaria de Estado de Segurança, José Monteiro Junior. Ele disse que o governo está trabalhando para aumentar o efetivo policial, através do chamamento de concursados.

Apoio

Durante o encontro, alguns deputados se manifestaram sobre o pronunciamento realizado pelo deputado Capitão Assumção (PSL) na última quarta-feira (11), sobre o assassinato de uma mulher em Cariacica.

Enivaldo dos Anjos (PSD) foi quem levantou o tema. “Independentemente do que tenha dito o deputado Capitão Assumção, quero antecipar minha posição: voto contra qualquer atitude dessa Casa contra o deputado. Lutamos muito pela democracia. O deputado tem o direito de se manifestar. Falsos intelectuais estão querendo incriminar alguém que está defendendo a população”, pronunciou-se.

O deputado Coronel Alexandre Quintino (PSL) também fez coro. “A liberdade de expressão do parlamentar não pode ser tolhida”, defendeu. Capitão Assumção agradeceu o apoio dos parlamentares.

Audiências públicas

A comissão deliberou, ainda, sobre as próximas audiências públicas a serem realizadas pelo colegiado. Confira o calendário:

09/10 – Ecoporanga
30/10 – Audiência pública na Assembleia com os presidentes das Câmaras Municipais 
06/11 – Guarapari
20/11 – Castelo
04/12 – São Gabriel da Palha

Estiveram presentes no encontro os deputados Delegado Danilo Bahiense, Coronel Alexandre Quintino e Capitão Assumção (PSL); Delegado Lorenzo Pazolini (sem partido); Marcelo Santos (PDT); Enivaldo dos Anjos (PSD); Dr. Emilio Mameri (PSDB); e Luciano Machado (PV).

Por Titina Cardoso | Ales.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.