Na sessão ordinária desta quarta-feira (9), o deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) pediu a intervenção da bancada capixaba em Brasília sobre a possível intenção do Governo Federal em retirar o escritório do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) do Estado.
Enivaldo explicou que a mudança prejudicaria o mercado de rochas no Estado, que é um dos maiores produtores e beneficiadores do material, além de possuir a maior concentração desse tipo de royalties no País. Segundo o parlamentar, o setor está em situação crítica e o escritório do DNPM não tem estrutura funcional aqui. Ele criticou a morosidade na liberação do alvará para exploração de rochas no Espírito Santo e lembrou que, embora tenha grande potencial, Estado está aquém de outras unidades da Federação, nesse sentido.
“É uma atitude que dificulta o trabalho das empresas que exploram esse mercado. Será um problema de grande magnitude para um setor que já trabalha precariamente, em vista de estados como Ceará, Sergipe e Pernambuco, onde o alvará provisório é concedido com mais facilidade. Aqui, além de termos dificuldade com a documentação, agora querem prejudicar ainda mais esse setor. Não dá para entender”, declarou.
O deputado Rafael Favatto (Patri) endossou o pedido do colega de Plenário. Para ele, o Espírito Santo concentra as maiores mineradoras de rochas ornamentais e a logística capixaba permite melhor liberação dessa mercadoria para o mundo.
“Não podemos ficar subordinados ao Rio de Janeiro. É uma situação de alerta, onde precisamos do auxílio da Bancada Federal Capixaba e do Governo Estadual para que o DNPM não saia do Estado”, afirmou.
Mutirão
O deputado Danilo Bahiense (PSL) solicitou ao chefe da Polícia Civil que realize um mutirão para sanar a demanda das 15 mil Carteiras de Identidade que se encontram em processo de confecção no órgão desde maio deste ano. Ele informou que em 2015, um trabalho conjunto entre delegacias de todo o Estado entregou mais de 20 mil documentos, que levavam, em média, nove meses para ficarem prontos.
Por Silvia Magna | Ales.