O Governo do Estado realiza, neste sábado (12), Dia das Crianças, em Terra Vermelha, Vila Velha, a primeira edição da Ação Integrada pela Cidadania – Estado Presente em Defesa da Vida após a retomada do programa pelo governador Renato Casagrande. Serão prestados diversos serviços essenciais e gratuitos para a comunidade, com foco na redução da criminalidade. Este evento conta com a parceria da Prefeitura de Vila Velha e acontecerá na Unidade Municipal de Ensino Fundamental (Umef) Prof. Paulo Cesar Vinha (CAIC), localizada à Rua Antônio Elias do Espírito Santo, das 08h às 13h.
A iniciativa integra o Eixo de Proteção Social do Estado Presente em Defesa da Vida, coordenado pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, e o Projeto Segurança Cidadã no Espírito Santo, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
“A ação será a primeira grande entrega do eixo de proteção social e é um evento significativo para o Governo e para a população. A proposta é promover a cultura de paz e a inserção social através de espaços de cultura, cidadania, saúde e diálogo, pois quando recorremos às ações que garantem o direito à vida, estamos prevenindo a violência e ofertando possibilidades de acesso a políticas públicas que antes não eram acessadas pela comunidade”, ponderou a secretária de Direitos Humanos, Nara Borgo.
Diversos órgãos do Governo do Estado estarão presentes com serviços e atendimentos gratuitos, entre eles: atividades culturais e esportivas; oficinas e rodas de conversa; ações de saúde; orientação sobre defesa ao consumidor e qualificação profissional; assistência jurídica; e emissão de documentos.
Como será realizada no Dia das Crianças, a Ação contará com uma programação infantil especial, como a presença de personagens de desenhos animados, pula-pula, cama elástica, tobogã inflável, pintura facial, além de distribuição de pipoca, picolé e algodão doce.
Uma das grandes novidades desta edição é o Espaço Primeira Infância, idealizado pela primeira-dama Maria Virgínia Casagrande, com o apoio da Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), onde ficarão concentradas as atividades voltadas para as crianças de até seis anos como, por exemplo, oficina de esportes, jogos de realidade virtual, apresentações culturais e brincadeiras, além de campanha sobre amamentação.
Neste espaço irão acontecer as atividades da “Oficina do Brincar”, que tem como objetivo possibilitar o estímulo ao desenvolvimento infantil, por meio de atividades comunicativas e brincadeiras por faixas etárias, desde o nascimento, até os cinco anos.
Programa Estado Presente
O programa, que tem como objetivo reduzir os índices de violência e criminalidade, com foco especialmente em crimes letais, além de reduzir a vulnerabilidade da juventude à violência foi retomado no início deste ano, com o eixo policial.
De acordo com o secretário de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, o Programa Estado Presente tem alcançado bons resultados. “Com foco na redução da criminalidade e estruturado em dois eixos, de proteção policial e social, desde sua retomada o Programa Estado Presente vem apresentando resultados positivos. De janeiro a agosto deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado, a redução dos indicadores de crimes letais intencionais – homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de mortes – foi de 17%”, destacou.
Ainda segundo Duboc, o sucesso do Estado Presente em Defesa da Vida deve-se ao fato de ser um programa transversal de governo. “Ele promove a articulação entre as secretarias e órgãos do Governo capixaba, priorizando a implantação de ações e projetos voltados para o controle da criminalidade e prevenção à violência, a partir da ampliação do acesso aos serviços básicos e promoção da cidadania em regiões caracterizadas por altos índices de vulnerabilidade social”, ponderou.
Confira a lista dos serviços oferecidos:
- Emissão de Carteira de Identidade – 150 senhas (PCES)
- Testes rápidos de glicemia e detecção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST); prevenção de arboviroses; aferição de pressão arterial; conscientização sobre a importância da vacinação; ações educativas de saúde bucal (Sesa e PMVV)
- Defensoria Itinerante/orientações jurídicas (Defensoria Pública)
- Orientações e atendimento ao consumidor (Procon)
- Aplicação de questionário para qualificação profissional e ação de intermediação de mão de obra (Setades)
- Espaço Primeira Infância – Atividades e estímulos para crianças de 0 a 6 anos
- Contação de histórias com fantoches e apresentação cultural de duas CMEI’s da Região (Sedu e PMVV)
- Orientações sobre Violência contra a Mulher e Orientações sobre o Disque 181 (Sesp)
- Cartório da Barra – Orientações e dúvidas sobre Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas e Requerimento do distrito da Barra do Jucu, em Vila Velha
- Programa de Resistência e Orientação contra as Drogas – PROERD (PMES)
- Demonstração da Companhia Independente de Operações com Cães (PMES)
- Demonstração do Regimento de Polícia Montada (PMES)
- Batalhão de Polícia Militar Ambiental (PMES)
- Apresentação da banda de música (PMES)
- Atividades de prevenção (CBMES)
- Veículos Auto Bomba Salvamento e Veículo de Resgate (CBMES)
- Fantoches e rodas de conversa (DETRAN)
- Atividades da “Transitolândia” (DETRAN)
- Apresentação do Grupo de Choro Acadêmico da FAMES (FAMES)
- Atendimento ao público em geral com disponibilização de informações turísticas (SETUR)
- Oficina de Judô (Sesport)
- Biblioteca Móvel (Secult)
- Apresentação da Orquestra Sinfônica do Espírito Santo (Secult)
- Intervenção de graffiti com coletivos contemplados pelos editais da Secult (Secult)
- Apresentação de Jogos 3D (Secti)
- Recreação infantil (Secti)
- Oficina de maquiagem e sobrancelha (Secti)
- Presença de personagens infantis e transmissão da programação ao vivo (RTV-ES)
- Brincadeiras para as crianças
Saiba o que levar para ter acesso a alguns serviços
Para emitir de Carteira de Identidade na Ação Itinerante do Programa Estado Presente em Defesa da Vida, os interessados deverão apresentar os seguintes documentos:
- Foto 3×4 recente;
- Original de Certidão de Nascimento (para pessoas que nunca casaram) ou Certidão de Casamento (para pessoas que já casaram), em tamanho original, emitida há menos de 10 (dez) anos;
- Original de CPF;
- Comprovante de residência expedido nos últimos 60 (sessenta dias);
Caso haja necessidade de emitir certidão de Nascimento ou Casamento mais atualizada, os interessados deverão se dirigir ao Tabelionato de Notas e Ofício Civil das Pessoas Naturais.
Endereço: Rodovia do Sol, Km 15 Quadra 14/lote 06 – Barra do Jucu – 29126-083, Vila Velha – ES
Horário de funcionamento: das 09h às 18h em dias de semana
Telefones: (27) 3260-1060 ou (27)3260-1104
*Os moradores em situação de pobreza deverão se enquadrar na legislação federal que concede isenção de taxas para as certidões.
Por Letícia Passos e Claudia Feliz.