O Programa de Concessões e Parcerias do Estado do Espírito Santo abriu, nesta segunda-feira (25), mais duas sondagens de mercado: construção de uma rede de alta velocidade no Estado; e a concessão do Parque da Prainha, em Vila Velha. O anúncio foi feito pelo governador Renato Casagrande durante o Fórum Regional PPPs e Concessões – Espírito Santo, que acontece em Vitória. A partir de agora, encontram-se abertas as marcações de agendas para as empresas apresentarem suas propostas.
O governador ressaltou a disposição de ampliar as parcerias do Estado com o setor privado. Casagrande disse, no entanto, que precisamos de um Governo forte para controlar essas parcerias. “O governo não pode perder o poder de investimento com recurso próprio e depender exclusivamente de investimento através do setor privado. Não podemos transferir todos as obrigações ao setor privado”, comentou.
Ele citou outros modelos de PPPs que já estão em funcionamento e explicou que o Estado conta com um Fundo Garantidor, hoje com saldo de R$ 20 milhões. “À medida que vamos firmando parcerias, vamos ampliando o Fundo”, disse Casagrande, que também mencionou que o Espírito Santo é o estado mais organizado do País desde 2012, em sua última gestão. Este ano, o Governo criou um Fundo Soberano com recursos do petróleo, dando mais segurança para se investir no Estado.
Para o diretor-presidente do Bandes, coordenador do Programa, Maurício Cézar Duque, a carteira de projetos em andamento do Estado do Espírito Santo tem buscado criar um ambiente atrativo e transparente para participação da iniciativa privada. “O Programa de Concessões e Parcerias, lançado há seis meses, tem ganhado destaque na gestão do Governo capixaba para o desenvolvimento de novos projetos. Buscamos ampliar a colaboração entre o Estado e a iniciativa privada com objetivo implantar e melhorar a oferta de serviços prestados à população”, destacou.
O secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti, explica que o Estado pretende com essas novas sondagens de mercado buscar, a partir da tecnologia e da inovação, formas eficientes e econômicas para a prestação de diversos serviços, tornando-os cada vez mais acessíveis para os cidadãos. “Por exemplo, a rede de alta velocidade possibilitará a implantação de projetos em várias áreas de governo como a telemedicina na saúde, o cerco inteligente e videomonitoramento na segurança pública, além da inclusão digital em diversas áreas”, afirmou Pegoretti.
Projetos
Para a construção, operação, manutenção e gestão da rede de alta velocidade do Estado do Espírito Santo, o projeto prevê a expansão da rede já existente na Região Metropolitana com o objetivo de alcançar o interior para a conectividade de todos os órgãos públicos estaduais. As propostas devem indicar a possibilidade de obtenção de receitas acessórias por meio da exploração comercial de serviços a serem disponibilizados, bem como trazer soluções que visem à melhoria de qualidade e segurança, à inovação tecnológica e à redução de custos para a administração estadual, além da reversibilidade dos bens ao final do prazo de concessão.
Já a concessão do Parque da Prainha de Vila Velha prevê construção, manutenção, operação e gestão dos serviços, com possibilidade de obtenção de receitas acessórias. Com grande potencial para o turismo náutico, a área permite a construção de decks, marinas e píeres. A região é considerada de grande importância histórica para o Estado, pois guarda a memória do início da colonização do Espírito Santo, com a chegada dos portugueses e início da Capitania.
Concessões e Parcerias
O Programa de Concessões tem objetivo de aumentar as entregas para a população de investimentos em infraestrutura (como estradas, portos e saneamento), com maior produtividade e competitividade das obras e serviços públicos. A empresa privada parceira, ao assumir as atividades de planejamento, construção, operação e manutenção desses bens públicos e os riscos, é remunerada mediante cobrança de tarifas pagas pelos usuários ou pelo Governo, conforme modelo adotado.
A atual carteira de projetos do Estado conta com propostas de implementação de parcerias com o setor privado nas áreas de Segurança Pública, Turismo, Desenvolvimento Regional, Saneamento e Segurança Ambiental. Os projetos estão dimensionados geograficamente em todos os municípios que compõem o Estado do Espírito Santo.
Sondagem de mercado
A Sondagem de Mercado é uma prática adotada pelo Programa para institucionalizar o diálogo entre o poder público e o parceiro privado. Basicamente, é uma convocação da Administração Pública para que apareçam candidatos dispostos a desenvolver projetos, estudos, levantamentos e investigações, contemplando os interesses da Administração para colocar em prática sua carteira de projetos.
Esta é uma etapa voltada para os operadores, investidores, financiadores e outros interessados qualificados na construção de projetos de concessões e parcerias público-privadas. As reuniões são feitas de forma individual e com foco nos principais riscos, barreiras à entrada, pontos críticos ao financiamento, restrições regulatórias, inovações ou alternativas técnicas.
Com informações da Assessoria de Comunicação do Governo do ES.