A região norte do Espírito Santo, que concentra 40% das barragens de água licenciadas no Estado, foi a primeira a receber o Workshop de Segurança de Barragens. O evento aconteceu durante toda esta quarta-feira (04), no auditório do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) de Nova Venécia, e atraiu cerca de 150 pessoas de vários municípios do norte capixaba.
O encontro foi promovido pelo Governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), com o apoio da Defesa Civil Estadual, do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), do Ifes e da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes). A ideia foi incentivar a regularização e o cadastro de segurança de barragens de água, desempenhados pelo Idaf e pela Agerh, respectivamente.
Outro objetivo foi popularizar os conceitos necessários para a construção e manutenção de barragens seguras no Espírito Santo. Um projeto piloto, anuncia o gerente de Gestão e Infraestrutura Hídrica da Agerh, Tiago Lodi. “Queremos fomentar a cultura de segurança de barragens entre os capixabas e reproduzir essas capacitações em todas as regiões, para que produtores rurais, servidores, consultores, engenheiros e estudantes sejam parceiros do Governo na busca pela segurança de barragens no Espírito Santo”, adiantou.
Barragem Segura, água para todos
O público presente no Workshop assistiu a palestras sobre o Programa Estadual de Barragens, Licenciamento Ambiental, Segurança de Barragens, Plano de Contingência e Outorga para Barramentos.
Licenciamento
O tema Licenciamento Ambiental para Barragens foi conduzido pela subgerente de licenciamento ambiental do Idaf, Ahnaiá Silva. “Essa integração que tem ocorrido entre os órgãos envolvidos, como Agerh e Defesa Civil, é essencial. O licenciamento não pode caminhar sozinho, precisa estar interligado com a outorga e o cadastro de segurança, por exemplo, de modo a manter a uniformidade das ações”, disse.
A subgerente também destacou o papel fundamental do responsável técnico nesse processo. “Cabe ao profissional elaborar o projeto da barragem, com base nos critérios de segurança, além de acompanhar a execução para garantir que os requisitos estão sendo cumpridos”, explicou.
Outorga
A outorga de direito de uso da água também foi abordada no workshop. “Todos os barramentos precisam da outorga ou da dispensa da Agerh de acordo com o uso e isso é analisado de forma técnica, por isso não pode deixar de ser feito”, frisou o gerente de Gestão e Regulação da Agerh, Eduardo Loyola.
Cadastro
A engenheira de minas, mestre em Geotecnia, e pesquisadora da Gerência de Gestão e Infraestrutura Hídrica da Agerh, Andyara Duarte, falou sobre Segurança de Barragens, tema central do evento.
Ela apontou como funciona o Cadastro de Segurança de Barragens da Agerh, a fiscalização e a classificação dos empreendimentos no órgão. “Além de todo o projeto e a documentação necessária para regularização de barragens, o proprietário deve fazer o Cadastro de Segurança na Agerh. É on-line, gratuito e um instrumento que beneficia tanto o controle do Governo quanto a manutenção e segurança do barramento e da comunidade do entorno”, destacou.
Acesse o Cadastro Estadual de Segurança de Barragens e veja o que é necessário para preenchê-lo.
Inspeção
Os participantes puderam conhecer os principais problemas que podem aparecer numa barragem e colocá-la em risco. As anomalias devem ser observadas regularmente para não comprometerem a estrutura. Após a palestra, houve um exercício prático, no qual o público foi divido em grupos para simular uma inspeção visual de barragens, por meio de fotografias.
No site da Agerh há um formulário de inspeção que pode ser acessado pelos empreendedores e consultores de barragens. Além da inspeção, toda barragem de água deve ter um Plano de Segurança, que pode conter ou não um Plano de Emergência, a depender da classificação da barragem.
Para enriquecer o assunto, o coordenador regional da Defesa Civil, Tenente Patrick Scopel, mostrou como funciona um Plano de Contingência em caso de riscos em barragens. Ele destacou a importância dos Planos de Segurança para que a contingência seja mais efetiva. “Toda barragem tem risco e, se há comunidades próximas, esse risco aumenta. Por isso, é fundamental a união e o comprometimento de todos os atores para evitar incidentes maiores”, pontuou.
Por Francine Leite.