Câmara aprova MP que concede pensão para crianças afetadas pelo Zika vírus

A matéria será enviada ao Senado. Foto: Agência Brasil.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 894/19, que prevê o pagamento de pensão mensal vitalícia, no valor de um salário mínimo, para crianças com síndrome congênita do Zika vírus (microcefalia). A matéria será enviada ao Senado.

De acordo com o projeto de lei de conversão do relator, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), será concedida a pensão às crianças afetadas pelo vírus e nascidas entre 1° de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019. A MP original limitava o benefício àquelas nascidas até dezembro de 2018.

Levantamento realizado pelo Ministério da Cidadania indica que 3.112 crianças nasceram com microcefalia de janeiro de 2015 e dezembro de 2018 e são beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Os deputados rejeitaram destaque do Cidadania que pretendia retirar do texto o período de tempo específico para a concessão do benefício, estendendo o BPC à criança nascida com esta síndrome em qualquer tempo.

Por Eduardo Piovesan – ‘Agência Câmara Notícias’.

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