O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu de forma sumária o estado de calamidade pública nas cidades de Alfredo Chaves, Iconha, Rio Novo do Sul e Vargem Alta por conta das fortes chuvas que atingiram o Espírito Santo. Com a medida, as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e reconstrução de estruturas públicas afetadas. A decisão será publicada na edição desta quarta-feira (22) do Diário Oficial da União.
O reconhecimento federal foi realizado por procedimento sumário – quando o desastre, público e notório, é considerado de grande intensidade. Nestes casos, para agilizar o atendimento à população, o MDR realiza o procedimento antes mesmo que a solicitação do município ou do estado seja oficializada.
Desde sábado (18), técnicos da Defesa Civil Nacional estão no Espírito Santo para avaliar o impacto das chuvas na região. Durante o fim de semana, o diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), Armin Braun, acompanhou e auxiliou os trabalhos nas localidades atingidas, além de ter feito um sobrevoo em áreas afetadas pelo desastre para mapear o território e avaliar danos.
Além disso, a equipe que representa a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do MDR, tem se reunido com autoridades do Governo do Estado, com os prefeitos das cidades atingidas e representantes das Defesas Civis locais. Entre os tópicos abordados estão esclarecimentos e orientações para que os municípios possam solicitar recursos da União.
“O papel do MDR e da Sedec é de coordenação do apoio federal para que atuemos de forma alinhada com o estado e os municípios. A Defesa Civil do Espírito Santo já está agindo para darmos celeridade ao processo de resposta ao desastre e o Governo Federal vai ajudar sempre que for solicitado”, explica o diretor do Cenad, Armin Braun.
Logo após o registro das primeiras ocorrências, no sábado (18), o ministro Gustavo Canuto entrou em contato com o governador Renato Casagrande para disponibilizar todo o apoio necessário do Governo Federal.
Auxílio
O apoio emergencial por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. Após o reconhecimento federal, os municípios devem elaborar um Plano de Trabalho e encaminhar ao MDR. A partir dessas informações, equipes da Sedec avaliam as necessidades e o volume de recursos para o atendimento das demandas.
Para ações de resposta ao desastre, o apoio abrange desde a distribuição de kits de assistência humanitária (cestas básicas, água potável, kits dormitório etc.) a recursos para a contratação de serviços como a limpeza de vias públicas. Os entes podem solicitar, também, auxílio financeiro para recuperação de infraestruturas públicas atingidas pelo desastre.
Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional.
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