O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o Plenário da Câmara pode votar amanhã mesmo proposta que cria regras para quarentena, desde que o Executivo encaminhe o texto via Projeto de Lei e não por Medida Provisória. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse mais cedo que o governo deve mandar ainda hoje uma MP que pode permitir a repatriação de brasileiros que estão em Wuhan, cidade chinesa onde o surto de coronavírus teve origem.
Segundo Maia, mesmo com urgência, a MP não pode ser votada imediatamente, pois tem que passar por comissão especial. Ele explicou que os Plenários da Câmara e do Senado votam o relatório do colegiado. Segundo Maia, um Projeto de Lei poderá ter uma votação mais célere do que uma MP.
“O que vai a voto é um texto da comissão, diferente de um projeto de lei, cujo relatório pode ser construído no Plenário. Se o governo está com essa pressa, e quer votar amanhã, então, seria melhor encaminhar o Projeto de Lei, que eu posso votar amanhã. Voto a urgência e, depois, o projeto. O Palácio sabe como funciona a Câmara”, disse.
Números
Conforme o Ministério da Saúde, o Brasil tem 16 casos de coronavírus suspeitos, nenhum deles confirmado. Metade dos pacientes está em São Paulo. Há suspeitas também no Ceará (1), Paraná (1), Santa Catarina (2) e Rio Grande do Sul (4).
A quarentena deverá durar de 14 a 21 dias. Autoridades dos ministérios da Defesa e da Saúde visitarão bases militares para definir onde os brasileiros ficarão acomodados.
De acordo com o Organização Mundial da Saúde (OMS), até esta segunda-feira foram confirmados 17.391 casos de infecção pelo coronavírus no mundo, com 362 mortes, das quais 361 ocorreram na China e uma nas Filipinas.
Luiz Gustavo Xavier – ‘Agência Câmara Notícias’.
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