Pagamento por preservação ambiental será tema de debates na CMA

À mesa, presidente da CMA, senador Fabiano Contarato (Rede-ES). Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) fará um ciclo de debates sobre o projeto que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. Prevista no Projeto de Lei (PL) 5.028/2019, a política busca regulamentar o pagamento, em dinheiro ou não, para ações que ajudem a conservar o meio ambiente. O primeiro debate acontece na terça-feira (3), a partir das 10h.

São considerados serviços ambientais as atividades individuais ou coletivas que favorecem a manutenção, a recuperação ou a melhoria dos ecossistemas — um complexo formado por plantas, animais, micro-organismos e minerais que interagem entre si para formar um ambiente específico. O texto prioriza o pagamento aos serviços ambientais oferecidos por comunidades tradicionais, povos indígenas e agricultores familiares.

“A possibilidade de instituir tal política é fundamental para garantir, finalmente, a valoração da floresta em pé e a premiação para aqueles que contribuem para a elevação do patamar de qualidade ambiental no Brasil. A relevância da matéria requer tratá-la com esmero”, justificou o autor do requerimento dos debates, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), presidente da CMA.

Serão três audiências públicas, duas já agendadas, sendo a primeira no dia 3 de março, na sala 9 da ala senador Alexandre Costa, quando serão discutidas experiências de pagamento por serviços ambientais. Para esse primeiro debate, foram convidados:

  • Beto Mesquita, diretor de Políticas e Relações Institucionais do Instituto BVRio;
  • Marcus Peixoto, Consultor Legislativo do Senado Federal;
  • Fernando Cesar da Veiga Neto, diretor de Conservação da ONG The Nature Conservancy, responsável pelo programa Conservador de Água;
  • Tibério Pinheiro, representante da Agência Nacional de Águas, responsável pelo programa Produtor de Águas;
  • Marcos Sossai, gerente do Programa Reflorestar, do governo do Espírito Santo.

A segunda audiência, no dia 5, vai detalhar aspectos econômico-financeiros e jurídicos do pagamento por serviços ambientais. Essa reunião ocorrerá na sala 15 da ala senador Alexandre Costa, a partir das 10h. Foram convidados:

  • Joaquim Álvaro Pereira Leite, diretor do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente;
  • Raul Silva Telles do Valle, representante da WWF – Brasil;
  • Gustavo Luedemann, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea);
  • Linda Murasawa, sócia da Fractal Assessoria e Desenvolvimento de Negócios;
  • Marcos Fujihara, sócio da Radce Consultoria e Participações;
  • Ludovino Lopes, sócio da Ludovino Lopes Advogados.
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Fonte: Agência Senado

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