Desde fevereiro, a Resolução 22, publicada pela Agência Nacional de Mineração (ANM) determina que requerimentos de pesquisa mineral com mais de 120 dias devem ser aprovados automaticamente. A medida, que visa dar celeridade à atuação do órgão federal será tema de palestra ministrada por Eduardo Leão, diretor da ANM, na sede da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) no próximo dia 19 de março.
Leão vai falar em Salvador da mudança de postura pretendida pela Agência. Em entrevista concedida à TV Brasil em fevereiro, o diretor afirmou que a ANM está buscando desburocratizar a entrada de processos e liberação de minas, para que o órgão consiga dedicar mais tempo à fiscalização em campo. A resolução que determina a liberação automática para requerimentos de pesquisa seria uma das medidas neste sentido. Vinculada ao Ministério de Minas e Energia, a ANM é responsável pelo planejamento, fomento e fiscalização da exploração mineral em todo o país.
A Bahia foi o estado com maior número de requerimentos protocolados na ANM em 2019, totalizando 1638 solicitações. Em seguida vem os estados de Minas Gerais com 1592 e Pará com 1013. Os números constam em relatório emitido pela ANM e somam requerimentos de pesquisa, licença, lavra garimpeira e registro de extração.
Leão e o presidente da empresa Geosol, João Luiz Carvalho, são os próximos convidados do CBPM e IBRAM Convidam, evento mensal voltado para empresários e profissionais da mineração. O evento ocorrerá no dia 19 de março, próxima quinta-feira, a partir das 08:30h, na sede da CBPM, em Salvador. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo endereço bit.ly/cbpmconvidamar.
Na outra ponta do processo de pesquisa, João Luiz vai mostrar como a Geosol, que atua desde 1953 na área de sondagem e pesquisa mineral, se tornou uma das mais importantes empresas do setor no país. Atualmente, o grupo Geosol busca expandir seus mercados para além das fronteiras nacionais, inclusive com participação em join-ventures.
Com informações da Ascom/CBPM/BA
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