Seguindo o que recomenda os órgãos de saúde para evitar aglomeração e contato como forma de prevenir a disseminação do novo coronavírus, a Assembleia Legislativa realizou, nesta sexta-feira (27), a primeira sessão virtual de sua história para analisar matérias que tratavam justamente do enfrentamento a pandemia.
Os deputados aprovaram o estado de calamidade pública para o Espírito Santo (PDL 2/2020), mudanças na alíquota de contribuição patronal (PLC 16/2020), flexibilização do processo de licitação para a área da saúde (PLC 17/2020) e o uso de recursos de fundos estaduais diversos (PLC 18/2020).
Após quatro horas de sessão extraordinária, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Erick Musso (Republicanos) agradeceu o apoio dos outros 29 deputados e já adiantou que deve convocar outra videoconferência na próxima semana para análise de novos projetos do Executivo e de projetos de autoria parlamentar.
Videoconferência
Para garantir a organização e a legitimidade do processo, a Mesa Diretora da Casa já havia publicado anteriormente, no Diário do Poder Legislativo, atos para regulamentar as votações realizadas virtualmente. Além disso, a direção também havia formado as Comissões Especiais que seriam responsáveis pela análise e parecer de cada projeto que faria parte da pauta de votação. Para agilizar o processo, Erick Musso (Republicanos) dispensou a leitura da ata da sessão anterior, do expediente e também a fase das comunicações, concentrando a reunião na discussão dos projetos.
A sessão virtual foi conduzida pelo próprio presidente da Casa, que fez a chamada nominal de cada deputado para registrar o voto em cada projeto que constava na pauta. Também estava prevista a possibilidade dos deputados encaminharem vídeos se houvesse alguma intercorrência, como uma queda de conexão, por exemplo.
A reunião foi transmitida em tempo real pelo canal da Assembleia Legislativa no Youtube e no Portal da Ales na Internet, além de replicada na programação da TV Assembleia. Para quem acompanhou do próprio isolamento, a sessão virtual estava diferente, com alguns deputados discutindo e votando direto de suas casas e bem mais à vontade, sem usar terno e gravata. Mas a diferença se limitou ao cenário porque a reunião virtual tem a mesma validade da sessão presencial.
Ales Digital
Embora a votação em plataforma virtual seja novidade para o Legislativo capixaba, a Casa já vinha desenvolvendo projetos na área da tecnologia, por meio do projeto Ales Digital, o que facilitou o trabalho em videoconferência.
O deputado Marcelo Santos, que dirige esse projeto na Casa, comentou a experiência em ambiente virtual. “Provavelmente, se não tivéssemos o Ales Digital, não conseguiríamos fazer essa sessão virtual de forma tão rápida. É importante dizer que o isolamento não é a vontade de nenhum governante porque causa prejuízos para a economia. Mas nós estamos focados na vida das pessoas. As matérias que o governo mandou são necessárias nesse momento. E nós temos a condição de tomar determinadas medidas porque temos um Estado organizado e que atua em harmonia com a Assembleia Legislativa. Respeito a opinião de todos os parlamentares, esse é o lugar de debater. E nós vamos continuar com o dever constitucional de fiscalizar”, destacou.
Após a aprovação das matérias, os projetos seguem para o governo do Estado também em meio digital. “Nenhum servidor vai sair do isolamento para entregar papel no Executivo. Todo o processo é digital”, reforçou Marcelo Santos.
Isolamento
Alguns deputados aproveitaram a sessão virtual para reforçar a importância do isolamento social com o objetivo de evitar a disseminação do vírus. “Estamos preocupados com os problemas econômicos, mas temos que seguir a ciência. Temos que seguir o exemplo de outros países. Temos que fazer muitos testes e seguir com o isolamento”, orientou o deputado Dr. Emílio Mameri.
O deputado José Esmeraldo também pediu que as pessoas que puderem fiquem em casa. “O vírus mata, é devastador, estamos vendo isso em outros países. Estes projetos são importantes para o governador ter em suas mãos as armas necessárias. E se tomarmos a providência de ficarmos em casa o pico será menor. Não devemos sair de casa”.
O deputado Capitão Assumção defendeu medidas mais brandas com relação ao setor produtivo. “O setor produtivo nos causa muita preocupação. Quem vai pagar essa conta? O governador do Estado optou pelo isolamento horizontal. A preocupação com a economia é enorme”.
Por Gabriela Zorzal
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