A Câmara Municipal de Linhares, Norte do Espírito Santo, decretou estado de calamidade pública no município por causa do coronavírus. O projeto foi aprovado na noite dessa segunda-feira (30), durante sessão ordinária na Casa.
Dos 13 vereadores, 11 votaram a favor do decreto. Apenas o vereador Rogerinho do Gás (PRP) votou contra. Durante a sessão, ele argumentou falta de tempo para avaliar o projeto, que foi votado de forma emergencial. Nesses casos, o presidente da Câmara de Vereadores, Ricardo Bonomo, não vota.
A solicitação do decreto foi encaminhada ao legislativo nesta segunda-feira (30) pelo prefeito de Linhares, Guerino Zanon. Assim que chegou, o presidente da Casa transformou o requerimento em projeto de lei, que foi aprovado pela maioria durante a sessão.
“A gente tem de reconhecer que a situação é grave e pode comprometer a administração pública. E esse decreto permite ao município elevar os gastos públicos e ultrapassar a meta fiscal para investir recursos, por exemplo, na compra de materiais hospitalares, na contratação de médicos e tudo o que for necessário para combater o coronavírus”, explica Bonomo.
Sem o estado de calamidade pública, os gastos poderiam ser enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com Bonomo, o decreto vai ser publicado no Diário Oficial já nesta terça-feira (31), quando passa a vigorar. O decreto vale até o dia 30 de julho.
A sessão desta segunda foi fechada ao público, para evitar uma possível proliferação do coronavírus. As ordinárias devem seguir assim, informa a câmara, por tempo indeterminado. Em Linhares, segundo o boletim de Covid-19 divulgado no último domingo (29) pela prefeitura, são quatro confirmações da doença e 91 casos em investigação.
Fonte: Câmara Municipal de Linhares/ES