A equipe da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) interditou, nesta quarta-feira (29), uma revenda de gás de cozinha na Serra, região da grande Vitória, no Espírito Santo. O objetivo da operação, integrada com o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES), foi combater irregularidades no fornecimento do gás. A ação ocorreu no bairro em Novo Horizonte, na Serra.
Segundo o responsável pela Decon, delegado Eduardo Passamani Galvão, a revenda tinha capacidade para 40 botijas e armazenava 125, ou seja, três vezes mais que o permitido. “Quando as equipes chegaram para fiscalizar a questão do preço abusivo do gás, viram que eles tinham outras irregularidades. Eles não atendiam alguns requisitos de informação e segurança ao consumidor como preço de venda, falta de extintores de incêndio e alocação das botijas em local irregular. Diante disso, as botijas foram apreendidas”, afirmou.
Quando um vendedor armazena mais do que sua capacidade, ele infringe normas administrativas da Agência Nacional do Petróleo (ANP). “Isso acaba restringindo o acesso a outros comerciantes e pode contribuir com o desabastecimento de outra localidade”, disse Galvão.
O delegado informou ainda que as 125 botijas de gás ficarão apreendidas e o espaço permanecerá interditado até que os problemas sejam sanados. “Como o local possui autorização de funcionamento perante a ANP, revendedor vai responder apenas administrativamente por desrespeito aos direitos do consumidor”, explicou.
O diretor-presidente do Procon-ES, Rogério Athayde, contou que ao chegar ao local e constatar as irregularidades foi preciso realizar a interdição total do estabelecimento visando garantir a segurança da população. “Interditamos a revenda e notificamos o proprietário para adequação às normas”, ressaltou.
Texto: Fernanda Pontes