O deputado estadual Sergio Majeski (PSB) apresentou a Indicação 859/2020 para o governador do Estado do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), suspender o pagamento de jetons (gratificações) aos integrantes de conselhos de órgãos, empresas ou autarquias de governo durante a pandemia da COVID-19. A economia poderá chegar a R$ 5,4 milhões.
De acordo com o Portal da Transparência, nos dois últimos anos do governo passado foram gastos mais de R$ 9 milhões de recursos públicos para o pagamento de jetons e outras gratificações e, em 2019, primeiro ano da atual administração estadual, o Executivo desembolsou mais de R$ 7 milhões com o mesmo tipo de pagamento. Em 2020 o Governo já gastou R$ 2,8 milhões com jetons, e se os pagamentos continuarem acontecendo, até o final do ano serão R$ 8,2 milhões gastos.
“Desde o meu primeiro mandato venho me manifestando publicamente contra os abusos cometidos pelo Poder Público com o pagamento de tais gratificações. As cobranças formais que fizemos não foram respondidas integralmente. Recentemente o próprio Governo já apresentou estimativa de queda na arrecadação em mais de R$ 3 bilhões. Essa proposta que fizemos é uma medida moralizadora para a administração pública”, destaca o deputado Majeski.
Já protocolada na Assembleia Legislativa, a Indicação 859/2020 de autoria de Majeski deverá ser votada pelos deputados na próxima sessão virtual, programada para segunda-feira (25).
“O cuidado com os recursos públicos deve ser permanente. Nem vamos entrar novamente no mérito se a existência e o trabalho desses conselhos e de outros colegiados remunerados são relevantes para a sociedade. Como está sendo amplamente divulgado, o momento agora é de enxugar despesas para direcionar investimentos no que realmente é essencial”, completa Majeski.
Por Léo Junior
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