Pedra da Viúva, berço do União de Jeovah
Na primeira parte desta reportagem histórica, relatamos o conflito do Contestado, fazendo uma retrospectiva dos principais acontecimentos ao longo de mais de dois séculos na região fronteiriça entre os estados do Espírito Santo e Minas Gerais, à margem esquerda da Bacia do Rio Doce. Nesta segunda parte, acentuamos nosso relato da tensão armada entre as duas unidades da Federação. A conjuntura acabou levando à intervenção das forças policiais capixabas e uma investigação da Assembleia Legislativa do Espírito Santo.
O cenário de fundo dos conflitos camponeses na região da Serra dos Aimorés, Ecoporanga e adjacências, notabilizado pelo massacre em Cotaxé — conhecida como Pedra da Viúva, é a completa ausência do Estado. Quando ele está presente, cria uma situação de duplo poder, confundindo os habitantes, que não sabem mais a quem recorrer, a quem pagar impostos, de quem cobrar serviços públicos, construção e melhorias de estradas.
A extensão que hoje corresponde aos municípios capixabas de Ecoporanga, Água Doce do Norte, Alto Rio Novo, Barra de São Francisco, Mantenópolis, Nova Venécia e Ponto Belo; e aos mineiros Ataleia (então chamada pelos capixabas de Joeirama), Nova Belém, Mantena (para os capixabas, Gabriel Emílio), São João da Manteninha, Mendes Pimentel, Itabirinha, é palco de violentas disputas pela posse da terra, principalmente a partir década de 1920 e se intensificando nas décadas de 1940 e 1950.
Terra e religião
Diante da violência que acontece na primeira metade do século 20 e da ausência dos poderes constituídos, aparece na região do Contestado, no final da década de 1940, a figura do baiano Udelino Alves de Matos, que lembra Antônio Conselheiro, figura marcante na história do Brasil no final do século 19. Conforme o relato de Adilson Vilaça no livro Cotaxé, romance do efêmero Estado de União de Jeovah (1997), há algo que se assemelha ao religioso de Canudos. Retirante do sul da Bahia, Udelino reúne os camponeses e funda o Estado União de Jeovah, com capital em Cotaxé (Pedra da Viúva), povoado do município de Ecoporanga, segundo consta na obra de Vilaça.
No início da década de 1950, Udelino consegue reunir cerca de 850 lavradores, posseiros e sem-terra em torno de uma ideia de justiça e luta contra os latifundiários da região. “Udelino prometia conquistar terras, criar uma sociedade mais fraterna, justa e muito religiosa, um verdadeiro paraíso”, relata o historiador José Pontes Schayder.
União de Jeovah
Em depoimentos de posseiros aos deputados capixabas na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Lavradores (1953), reiteradas vezes, afirma-se que Udelino diz não ser preciso lutar pela terra, pois as terras são do Estado, a não ser que alguém apresente título de posse. Mas as provas de títulos apresentadas pelos fazendeiros são os jagunços armados para expulsar os posseiros.
Udelino escreve cartas para as autoridades com toda a formalidade, tendo, inclusive, chegado à região como professor para trabalhar em uma escola construída pelo proprietário de uma fazenda. No dia 23 de maio de 1952, pessoalmente, protocola no Palácio do Catete (RJ) documento assinado por 866 trabalhadores e dirigido ao presidente Getúlio Vargas, justificando a necessidade de se criar um novo Estado, segundo informação da imprensa.
Na edição de O Jornal, do Rio de Janeiro, de 1º de julho do mesmo ano, Udelino denuncia a violência que vem sofrendo de lavradores da região que discordam de sua ação. Udelino se hospeda no Albergue Boa Vontade, no Rio, pousada popular de então.
Alguns meses depois, a 14 de novembro de 1952, o jornal carioca Diário da Noite, na página 6, publica uma nota, ilustrada com foto, em que aparecem, supostamente, Udelino e uma família de lavradores. O jornal noticia que na fronteira divisa entre os dois estados impera regime de terror que pode provocar um banho de sangue.
Para ter acesso à Presidência, Udelino conta com a ajuda do deputado federal pelo Espírito Santo Wilson Cunha (no então Partido Social Democrático (PSD), extinto em 1965). Em depoimento como testemunha à CPI dos Lavradores, a 1º de setembro de 1953, Cunha declara ter sido procurado por Udelino na Câmara Federal e facilitado o seu contato com o secretário da Presidência, Lourival Fontes, “que protocolou o memorial e disse que o presidente da República estudaria o caso e tomaria as providências exigidas”.
Cunha informa também à CPI que “não querendo criar uma situação de choque com o governo do Espírito Santo, fiz uma carta ao governador do Estado [Jones dos Santos Neves (PSD)] apresentando Udelino. Soube depois que ele esteve com o governador”.
Nos campos de Cotaxé
Udelino não espera a resposta do Catete e decide criar a nova unidade da Federação. Segundo ele, se o Contestado não é de Minas e tampouco do Espírito Santo, que seja criado então o Estado União de Jeovah. É erguida a Casa de Tábuas, sede do governo, criada uma bandeira, hino e homens armados. Da Casa de Tábuas, Udelino emite editais e comunicados para os fazendeiros da região, ordenando que abandonem suas fazendas e incentivando a ocupação das terras por lavradores, sempre segundo relata o escritor Adilson Vilaça.
Entretanto, o pesquisador da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Walace Tarcisio Pontes, em sua dissertação de mestrado (2007), afirma não ter encontrado documento que comprove a existência ou mesmo a reivindicação de um novo Estado naquela região.
Versão que também é ratificada por outro pesquisador da Ufes, Elio Ramires Garcia, em artigo publicado na obra O Contestado Capixaba, organizado pelo também professor da Ufes Ueber José de Oliveira. Garcia faz questionamentos não só em relação ao Estado, como sobre a existência de bandeira e hino próprios. Ramires Garcia é autor da dissertação de mestrado, Do Estado União de Jeovah à União dos Posseiros de Cotaxé: transição de movimento sociorreligioso a movimento político e organizado. Singularidades: transição e longevidade (2015), pela Ufes.
Uma obra fundamental para todos que pesquisam o Contestado é o livro O Massacre em Ecoporanga, de Luzimar Nogueira Dias (1984), citado pelos autores em seus trabalhos.
O líder Udelino também se autodenomina delegado da terra, e carrega consigo, segundo alguns relatos, papéis com selos e carimbos oficiais federais que provariam sua condição de agente do Estado. Naquela época, existe a figura do delegado da terra, cargo federal.
Ação militar
Em fevereiro de 1953, com o conflito em situação explosiva, o governador Jones dos Santos Neves mobiliza a polícia militar e massacra o movimento, segundo relatos de pesquisadores. O líder Udelino consegue fugir e nunca mais é localizado.
Especula-se que Udelino, à época, anda por Minas e Rio de Janeiro e tenta falar com o presidente Getúlio Vargas e o governador de Minas. O deputado federal Wilson Cunha declara à CPI, a 1º de setembro de 1953, que é procurado novamente por Udelino e diz a ele que não poderia ajudá-lo. “Disse a ele que o que eu tinha que fazer já tinha feito”.
O deputado, então, encaminha o líder do denominado e já extinto Estado União de Jeovah, ao deputado Padre Ponciano [Stenzel dos Santos, do Partido de Representação Popular (PRP)], também do Espírito Santo. Cunha diz ainda que Ponciano fala na Câmara sobre o assunto, mas desconhece o que é encaminhado.
Além desses fatos, nada há documentado sobre o paradeiro de Udelino. Entretanto, o jornal carioca Diário da Noite, na edição de 13 de julho de 1956, publica uma nota em sua página 4, dando conta de que Udelino Alves de Matos procura o jornal para publicar o agradecimento de mil famílias da região do Contestado, ao que parece da parte mineira, pelos títulos de terras recebidos.
De acordo com o jornal, os lavradores, desde 1952, vinham sofrendo violências praticadas por grileiros “a cujos serviços estavam soldados da polícia espírito-santense”. Diz a nota que o então governador de Minas, Juscelino Kubitschek (agora presidente da República), “atendendo a um memorial, mandou apurar os fatos e tomou medidas tão imediatas e enérgicas que devolveu a mais de 1.000 lavradores daquela zona a tranquilidade resultante do reconhecimento e proteção de seus direitos”.
A questão do messianismo
Sobre a semelhança com Canudos, historiadores discordam da versão do escritor Adilson Vilaça, que destaca o messianismo do movimento pela terra liderado por Udelino Alves Matos. O argumento discordante é que o movimento não tem cunho religioso, mas configura-se preponderantemente como uma mobilização pela posse da terra para lavradores que sofrem perseguição de grileiros e seus jagunços.
“Um líder messiânico é visto pelos seus seguidores como um enviado divino, não sendo necessária a apresentação de documentos do mundo secular que comprovem seu posicionamento de líder. O reconhecimento de sua liderança pelos posseiros está muito mais relacionado aos seus objetivos políticos do que à sua religiosidade”, de acordo com o pesquisador Victor Augusto Lage Pena, na obra O Contestado Capixaba (página 27).
O professor Ueber explica a tese de alguns pesquisadores sobre essa divergência a respeito do caráter messiânico ou não do movimento liderado por Udelino Alves de Matos. Ao mesmo tempo, pondera sobre a pertinência ou não do caráter messiânico atribuído ao movimento pela terra, à época, comandado por Udelino naquela região. Tal concepção, que compara o líder camponês a Antônio Conselheiro, é equivocada, segundo alguns pesquisadores.
CPI dos lavradores
Momentaneamente, o conflito pela terra na região é controlado pela intensa repressão policial, de acordo com os relatos dos próprios lavradores. São denunciados vários episódios de violência e morte de trabalhadores.
Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) é criada na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, a 9 de julho de 1953. A Resolução 144, que cria o colegiado, a denominada CPI dos Lavradores, em seu artigo 1º diz que é “…para apurar a responsabilidade dos fatos que estariam ocorrendo entre a Polícia Militar e lavradores no Norte do Estado”. Compõem a comissão os deputados Dirceu Cardoso (PSD), presidente; Oswaldo Zanello (PRP), vice-presidente; Annibal Soares (Partido Republicano), Benjamin Barros (União Democrática Nacional) e Floriano Lopes Rubim (Partido Trabalhista Brasileiro).
A CPI se desloca para a região de conflito e colhe mais de 300 depoimentos em menos de dois meses, nos quais os lavradores relatam os excessos das forças de segurança no combate intenso aos posseiros da região durante curto período.
Antecedentes
A partir das primeiras décadas do século 20, colonos iniciam a derrubada de, em média, cinco a dez alqueires de mata virgem para a plantação de mandioca, café, arroz, feijão, cana-de-açúcar, milho, banana, fruteiras, entre outros produtos em localidades diversas no então enorme município de Conceição da Barra, e em Pedra da Viúva (Cotaxé), distrito de Ecoporanga, quase divisa com Minas.
Antes, durante e depois do término de preparação da área derrubada, os lavradores pioneiros são intimados a deixarem a terra sob a alegação de que a área pertence a particulares, fazendeiros que teriam chegado antes naquelas terras e com títulos de posse. Tais posses vêm desde o governo de Florentino Avidos (1924-1928). Vale lembrar, que no governo de Avidos é construída a primeira ponte sobre o Rio Doce, em Colatina, fato que facilita o acesso do sul para a Região Norte.
O conflito se acentua na década de 1940. Os colonos saem da área sob ameaças, repressão, e não voltam mais para suas lavouras. Sofrem espancamentos, surras de cipó, de umbigo de boi (chicote na forma do umbigo do boi), agressões indiscriminadas contra mulheres e crianças. São obrigados a deixarem suas plantações, sementes, utensílios domésticos, produtos de consumo doméstico, roupas, objetos pessoais, animais e ferramentas de trabalho. Suas casas, galpões, galinheiros, chiqueiros são incendiados ou destruídos. Alguns são presos ilegalmente, outros fogem às pressas e não podem levar sequer seus documentos pessoais.
Segurança de madeireira
A ação é intensiva, de acordo com o depoimento do tenente-coronel PM Djalma Borges, em setembro de 1953, comandante da operação que se inicia a 21 de fevereiro e termina em março daquele ano.
O tenente-coronel, já em fevereiro de 1952, é tratado pelos posseiros como major. Um ano, antes, portanto, é destacado para a região para garantir a segurança dos agrimensores. Estes são responsáveis pela delimitação de 10 mil hectares de terra que o Estado passa para a Companhia Industrial de Madeiras da Barra de São Matheus (Cimbarra). Ou seja, o militar já conhece muito bem a região.
A empresa madeireira é de Conceição da Barra e existe desde o começo do século. De acordo com a Lei 360, de dezembro de 1950, é concedida à empresa uma área “a ser medida entre os córregos Vinhático, Macuco, Corgão (Rio do Sul), Sabiá e Café”.
A Cimbarra, em contrapartida, deve devolver ao Estado os 1.500 km quadrados recebidos em 1924 do governador Florentino Avidos e que, ao que parece, pelo menos em parte, está ocupada por posseiros.
Volta ao combate
A volta do tenente-coronel PM Djalma Borges para a região, em 1953, é para reprimir o grupo de Udelino Alves de Matos. Ele declara que Udelino tem ideias comunistas, mas que não pode afirmar que ele seja comunista.
O militar descreve à CPI, com convicção, que o Estado União de Jeovah tem bandeira e símbolos, e que Udelino carrega um livro que está documentado com selos que o estado tinha sido criado por ordem do presidente Getúlio Vargas por sugestão do deputado federal Wilson Cunha, conforme afirma o militar.
Segundo o tenente-coronel, o estado de Udelino é composto por terras dos municípios de Conceição da Barra, São Mateus, Barra de São Francisco, Ametista e Joeirama, no Espírito Santo; e Teófilo Otoni e Chagas, em Minas. No entanto, o que existe, de acordo com depoimentos, é um conhecido local denominado Patrimônio União de Jeovah, com extensão bem menor.
Em seu depoimento à CPI não faz menção a nenhuma arbitrariedade ou violência cometidas por militares, seus comandados ou não, contra os posseiros e que fora à região para fazer algumas diligências e não para capturas. E que é designado para a diligência pelo secretário de Estado do Interior e Justiça, Nuno Santos Neves, e que o governador não teria dado ordem alguma para ele, Djalma Borges.
De acordo com o depoimento do militar, o deputado federal capixaba Wilson Cunha tem fazendas e interesses na região. E, à época, está em conflito com a madeireira Cedrolândia por conta da construção de uma estrada de escoamento de madeira que favoreceria à empresa, concorrente do deputado.
Estado de terror
Já Wilson Cunha, em companhia do deputado estadual Adelino Coimbra (Coligação Democrática) e do prefeito de Barra de São Francisco, Cristalino Cardoso, a convite, de acordo com seu depoimento como testemunha à CPI, visita as localidades de Santa Terezinha e 15 de Novembro. Diz que os lavradores relatam violência policial, arbitrariedades, expulsão, casas queimadas, prisões, e quem comanda a diligência é o major Djalma Borges.
Cunha relata que ajuda Udelino Alves de Matos uma vez, no Rio de Janeiro, para que ele conseguisse uma audiência no Catete e conhece o memorial em que o lavrador denuncia as violências da polícia contra os posseiros. O deputado afirma que o líder camponês é “um homem de espírito muito rude, mas de muita inteligência”.
Perfil de pessoa que o prefeito de Barra de São Francisco mais ou menos confirma em seu depoimento, “um homem simples, cuja intenção era fazer o bem ao próximo e de profunda convicção religiosa e não o movia qualquer preocupação com dinheiro”.
Energia e selvageria
A CPI finaliza seus trabalhos em novembro. Em seu relatório, conclui que, no episódio da Pedra da Viúva (Cotaxé), “aonde se chegou a esboçar um aquartelamento, em que se repetiria a tragédia de Canudos, o destacamento do major Djalma Borges, agindo embora com demasiada energia e com selvageria algumas vezes, contudo, em face da gravidade dos acontecimentos que poderiam ter consequências imprevisíveis, impediu que houvesse maior derramamento de sangue”.
Os deputados concluem também que “a responsabilidade neste inquérito apurada, cabe aos chefes dos destacamentos policiais para lá enviados, seja por omissão da chefia, seja por força da ordem de execução”. A CPI entende que há responsabilidade penal da polícia em alguns eventos, e que “precisam prestar contas à justiça”.
Trecho final das conclusões da CPI (Arquivo Geral da Ales)
Os deputados, ao se referirem à ação policial, utilizam expressões tais como desmandos, arbitrariedades, responsabilidade penal, assassinato. Os posseiros são tratados como invasores pela polícia. A CPI apura que a responsabilidade cabe aos chefes dos destacamentos policiais. Afirma que “nenhuma responsabilidade teve o Governador [Jones dos Santos Neves] nos fatos, violências ou arbitrariedades ali praticados”.
As afirmações em torno da responsabilidade do governador não são consensuais. Há declaração de voto em separado da maioria da comissão, dos deputados Oswaldo Zanello, Benjamin Barros e Annibal Soares. Os três parlamentares discordam da conclusão constante no item 5º, no qual o relatório isenta o governador Jones dos Santos Neves de responsabilidade na violência ocorrida naquela região.
“O que foi dado assistir na hinterlândia norte capixaba, não nos autoriza, em hipótese alguma, a concordar com o item 5º (…) não encontramos nenhuma prova que possa atenuar a responsabilidade do governo”.
Cópias do relatório da CPI dos Lavradores são enviadas ao governador, ao secretário do Interior e Justiça e ao comando da Polícia Militar do Estado. Os juízes de Direito de Barra de São Francisco, Linhares e Conceição da Barra também recebem cópias do relatório.
Céu estrelado
No mesmo ano, um militar que participa na ação de destruição do suposto Estado União de Jeovah é contemplado com um triciclo por ter ficado deficiente em serviço.
“Fica o poder executivo autorizado a adquirir um triciclo motorizado, coberto com capota de encerado até o limite de Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros), para o cabo Durval Rodrigues Rosa, vitimado no cumprimento de seu dever, na região contestada.” Artigo 1º da Lei 764, de 16 de dezembro de 1953, de autoria do Poder Executivo.
Vale lembrar que o posseiro Deroci (ou Jorge) Laurindo da Silva, o Jorge Come-cru, homem de confiança de Udelino, conforme citação de Ramires Garcia, um índio Pojichá, é o autor do disparo que mata Izaías da Conceição, capanga do fazendeiro Gustavo de Oliveira, em um dos confrontos com policiais. Jorge Come-cru é ferido com três tiros e um deles atinge sua espinha – “caí com o céu estrelado, quando acordei estava chovendo”, segundo seu depoimento à CPI, prestado deitado em uma maca.
Na sequência da reportagem, vamos relatar a continuidade da violência, a organização dos trabalhadores rurais capixabas e a segunda CPI para apurar a repressão contra os lavradores da região do Contestado.
Por Aldo Aldesco
Pesquisa e texto: Aldo Aldesco. Edição: Nicolle Expósito. Arte e tratamento de imagem: Lucas Albani.
FONTES: Esta reportagem tem como base informativa os anais do Arquivo Geral da Assembleia Legislativa, Arquivo Público do Estado do Espírito Santo (Apees), Biblioteca Nacional Digital (BND), Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), CPDOC/FGV, além de extensa bibliografia, algumas das obras citadas no texto.
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