Nesta sexta-feira (9), a reforma psiquiátrica e a luta antimanicomial serão temas abordados em seminário virtual promovido por frente parlamentar da Assembleia Legislativa (Ales) que versa sobre a política de saúde mental brasileira. Os debates terão início às 14 horas e os interessados poderão acompanhar tudo ao vivo no canal online da TV Assembleia.
Segundo a presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial, deputada Iriny Lopes (PT), as discussões se darão em torno do “desmonte da política nacional de saúde mental no Brasil e o retrocesso de 30 anos em tudo que foi construído”.
Para a deputada, tal “retrocesso” começou com a publicação de decretos em 2017 e foi ampliado pelo atual governo federal. Ela cita como exemplo a “polêmica” Nota Técnica 11/2019, do Ministério da Saúde (MS), que trouxe mudanças no tratamento de saúde mental.
Internação e eletrochoque
Entre outros pontos, o documento considera a possibilidade de internação de pacientes em hospitais psiquiátricos e prevê o uso de aparelhos conhecidos como de eletrochoque (eletroconvulsoterapia). Essas medidas estariam na contramão da Reforma Psiquiátrica (Lei Federal 10.216/2001).
“Esse horizonte de retrocessos nos levou a um diálogo com o Núcleo Estadual da Luta Antimanicomial e decidimos pautar o tema nesse seminário”, explica a parlamentar, que fará a mediação do seminário “SUStentar a Reforma Psiquiátrica no ES”.
Participarão do debates a psiquiatra e vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), Ana Paula Guljor; o psiquiatra e professor do Instituto de Psiquiatria e Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Pedro Gabriel Delgado; e a representante dos usuários da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), Silvandira Pinto dos Santos.
Por Marcos Bonn
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