Quem quiser tirar a primeira carteira de identidade (Registro Geral – RG) ou a segunda via do documento já pode contar novamente com os serviços do Posto de Identificação Civil da Assembleia Legislativa (Ales). As atividades de atendimento ao público foram paralisadas em março por conta do avanço da pandemia do novo coronavírus, mas foram retomadas esta semana.
O retorno do atendimento presencial foi possível graças ao Ato 3.530, da Mesa Diretora, publicado no Diário do Poder Legislativo (DPL) desta terça-feira (8). A norma prevê que o acesso do público externo ao prédio da Ales deve ser realizado pela entrada da garagem, localizada na Rua José Alexandre Buaiz. Os funcionários da portaria terão uma lista com os nomes das pessoas autorizadas a entrarem para utilizar o serviço.
Segundo o responsável pelo posto, perito da Polícia Civil (PCES) Jorge Morais, os cidadãos podem realizar o agendamento pelo site da Assembleia. Ele estima que, no novo formato, a capacidade inicial de atendimento por dia vai ser de 15 pessoas. Para buscar o documento basta ligar antes para ter certeza de que ele está pronto. O prazo médio para entrega do RG gira em torno de 20 dias.
Delegacia do Consumidor
As mesmas regras de ingresso na sede da Ales citadas anteriormente valem para quem precisar de atendimento na Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon). As atividades da delegacia, entretanto, não chegaram a ser suspensas em virtude da pandemia. De acordo com o delegado Eduardo Passamani, foi priorizado o atendimento online e via telefone, mas os cidadãos que precisaram comparecer presencialmente foram recebidos.
Assembleia Cidadã
Aos poucos os serviços do Espaço Assembleia Cidadã, localizado no andar térreo do Legislativo estadual, estão retornando. Em 2019, mais de 10 mil pessoas foram beneficiadas com as atividades. Além do Posto de Identificação e da Decon, o local ainda conta com o Procon Assembleia, a Procuradoria Especial da Mulher, o Núcleo da Defensoria Pública e a Biblioteca João Calmon.
Funcionamento
Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor: das 8 horas às 18 horas
Telefones: 3132-1921/1922
Posto de Identificação da Polícia Civil: das 13 horas às 18 horas
Telefones: 3182-2252/2253/2259
Por Gleyson Tete
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