O Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA) repassou na manhã desta quarta-feira (25), R$ 813.905.20 (oitocentos e treze mil reais e novecentos e cinco reais e vinte centavos) para oito entidades assistenciais que atendem crianças, adolescentes e pessoas com deficiência de todo o Município.
Vinculado ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), da Secretaria Municipal de Assistência Social, o FIA beneficia crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social ou vítimas de violência e financia programas e ações para erradicação do trabalho infantil e a profissionalização de adolescentes.
O FIA foi criado em 1992 e permite doações via deduções fiscais do Imposto de Renda, tanto de pessoa física como de pessoa jurídica. Os repasses são controlados pelo CMDCA e seguem as legislações federal, estadual e municipal, em reuniões que também são abertas à comunidade. Neste momento o FIA irá custear projetos para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
“Os recursos do fundo são compostos por fontes de origens diversas e seus recursos são utilizados, exclusivamente, para o custeio de programas, ações e serviços dirigidos ao atendimento dos direitos de crianças e adolescentes”, explicou a secretária municipal de Assistência Social, Luciana Mantovaneli Amorim.
A secretária reforçou que a contribuição do imposto devido no ato da declaração não envolve perda financeira. “É uma situação em que todos ganham: a sociedade, que vê seus impostos retornarem diretamente para a sua comunidade, e as crianças, que recebem um atendimento mais qualificado da rede de proteção”, complementa Luciana.
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Jorcélia Gomes Maria Martins ressalta que os valores empenhados pelo FIA são fiscalizados e direcionados a projetos efetivamente relevantes. “O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e os gestores da Secretaria realizam visitas técnicas, fiscalizam relatórios de execução financeira e ainda monitoram e avaliam todas as entidades que receberam recursos”, explicou.
Prefeito Guerino destaca parceria
“O trabalho dessas entidades tem nos ajudado muito a cuidar das nossas crianças e dos nossos adolescentes. As associações, tendo essa participação e envolvimento com a comunidade fortalece as políticas públicas já empregadas. Tenho certeza que estes recursos serão bem empregados”, destacou o prefeito de Linhares Guerino Zanon.
O prefeito destaca também que nestas experiências as possibilidades se abrem para trabalhar de forma articulada e integrada com as demais políticas setoriais, como saúde e educação, garantindo o atendimento integral das crianças e jovens.
“O saldo positivo comum nestes projetos é que o poder público municipal se fortalece para exercer efetivamente o papel de coordenador das ações voltadas para a infância e adolescência no município junto com as organizações locais. Ou seja, a prefeitura deixa de ser apenas a instância que realiza convênios financeiros com as organizações não governamentais, e passa a desempenhar as atividades de planejamento, acompanhamento, avaliação e formulação de novas políticas”, enfatizou o prefeito.
Entidades comemoram repasse
A assistente social Virgínia Soares Costa Peruchi, é presidente do Instituto Abequar, antigo Projeto Avó Maria, no bairro Shell, e que atende a 120 crianças e jovens:. Ela considera o apoio do fundo de extrema importância para a manutenção de políticas públicas voltadas às crianças. A instituição é uma das beneficiadas pelo FIA e recebeu um repasse de quase R$ 100 mil.
“Com esses recursos temos a garantia de continuidade dos projetos de apoio escolar, além de desenvolver competências para que os jovens alcancem um nível superior de ensino, que é a meta do Instituto”, comenta.
Neemias Santos é coordenador técnico da Academia Capixaba de Futebol – projeto desenvolvido pela Associação Campeões de Vida – e que incentiva estudantes ao mundo do esporte, no contra-turno escolar, oferecendo atividades numa escolinha de futebol. O projeto, fruto de uma parceria público-privada, funciona no distrito de Bebedouro, no interior de Linhares, e recebeu o repasse de mais de R$ 250 mil.
Durante esse período, eles frequentam as aulas da escolinha que funciona no complexo de esporte e lazer do distrito, e recebem suporte de acompanhamento de seu desempenho, apoio material, orientação profissional e integração ao mercado de trabalho.
“Muitos dos alunos que participam do projeto alcançam lugares de destaque em clubes do Espírito Santo, do Brasil e até do exterior. Os recursos do fundo são fundamentais nesse ciclo. Esse é um momento muito importante, desse aportes, dessas parcerias para a sobrevivência do projeto”, explica Neemias.
O ato simbólico de repasse foi realizado no gabinete do prefeito de Linhares Guerino Zanon atendendo todas as medidas de prevenção ao novo coronavírus e contou com as presenças do vice-prefeito eleito, Bruno Marianelli, da secretária municipal de Assistência Social, Luciana Mantovanelli Amorim, da presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Jorcélia Gomes Maria Martins e dos representantes das entidades.
Serão beneficiadas as seguintes entidades:
- ASSOCIAÇÃO FEMININA DO SINDIMOL – AFEMOL – R$ 55.000,00
- CENTRO LINHARENSE AMIGOS DO MENOR – CLAM R$ 55.000,00
- ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA TERRA – ASSAT – R$ 55.000,00
- CARITAS DIOCESANA DE COLATINA R$ 182.253,60
- ASSOCIAÇÃO CAMPEÕES DE VIDA – ACV – R$ 252.906,00
- INSPETORIA NOSSA SENHORA DA PENHA – R$ 55.000,00
- INSTITUTO ABEQUAR – PROJETO AVÓ MARIA – R$ 103.745,60
- ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE LINHARES – R$ 55.000,00
Por Alexandre Araújo
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