A prestação de contas do governador Renato Casagrande (PSB) à Assembleia Legislativa (Ales) está marcada para segunda-feira (7), às 15 horas. A mensagem do chefe do Executivo comunicando a apresentação de relatório da administração foi lida durante a sessão ordinária desta quarta-feira (2). O presidente da Casa, deputado Erick Musso (Republicanos), confirmou a presença de Casagrande em plenário.
“Surgiram algumas dúvidas, então vale esclarecer que o governador estará presente durante a sessão híbrida para a prestação de contas”, explicou Musso. Na mensagem, o governo já pedia que o Legislativo deliberasse sobre a forma como se daria a agenda de modo a prevenir o contágio pelo novo coronavírus. As sessões ordinárias estão em formato híbrido, com parte dos deputados participando de forma remota e outros, presencialmente. Já as demais atividades, como reuniões de comissões e audiências públicas, seguem em formato de videoconferência.
O deputado Sergio Majeski (PSB) lembrou que a prestação de contas costuma ser bastante concorrida e com o plenário cheio, inclusive com a equipe do chefe do Executivo. “Vai ser um prazer imenso receber o governador, mas precisamos ter cuidado. Se ele vem, que venha com um ou dois assessores no máximo. Mas sem lotar esse plenário para não colocar a saúde de todos em risco”, disse o parlamentar.
O líder do governo, deputado Dary Pagung (PSB), disse que haverá todo o cuidado por parte do governo. “Não tenho nenhuma dúvida de que o governador será bastante coerente nessa visita. Podemos ficar bem tranquilos porque não haverá aglomeração, conforme a orientação das autoridades de saúde”.
Sobre a agenda, o deputado Doutor Hércules (MDB) solicitou que a Mesa Diretora avalie o melhor critério para a participação dos deputados durante a prestação de contas, levando em consideração que parte do Plenário segue em trabalho remoto. “É preciso avaliar como será a participação para que nenhum deputado saia prejudicado. Sobre a aglomeração em plenário, não há nenhuma necessidade de plateia, nem mesmo nas galerias. Não é momento para isso”, opinou.
O artigo 91 da Constituição Estadual, inciso XVII, determina que o chefe do Executivo deve comparecer anualmente à Assembleia Legislativa para apresentar relatório sobre sua administração e responder a indagações dos deputados. De acordo com a Lei 7.920/2004, em cumprimento a esse inciso, essa apresentação deve ser feita dentro dos primeiros 30 dias de cada sessão legislativa ordinária da legislatura. Em 2020, por conta da pandemia pelo novo coronavírus, essa agenda ainda não foi realizada.
Por Gabriela Zorzal
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