Cobertura do auxílio emergencial fica aquém do número de necessitados no ES, revela pesquisa

Foto: Frantisek_Krejci/Pixabay

Uma pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Política Social (PPGPS) da Ufes revela que o auxílio emergencial pago pelo governo federal para mitigar os efeitos da pandemia de COVID-19, no seu primeiro mês de implementação no Espírito Santo, não atingiu a média das pessoas em situação de extrema pobreza em três das dez microrregiões do estado: Caparaó, Metropolitana e Nordeste. Também não foi alcançada a média do quantitativo de pessoas em situação de pobreza em nenhuma das microrregiões capixabas.

Os dados estão na pesquisa Auxílio emergencial e pobreza no estado do Espírito Santo/Brasil, do grupo Primeira Infância, do PPGPS, que é parte do Projeto de Internacionalização da Ufes (PrInt), contando com a participação de pesquisadores de vários países. Acesse a Revista Universidade e veja as matérias com o detalhamento da pesquisa.

Microrregiões

No Espírito Santo, mais de 900 mil pessoas receberam o auxílio emergencial, o que representa, em média, 22% da população. O fato de parte da população necessitada de três microrregiões não ter sido contemplada é considerado preocupante pelos pesquisadores, por se tratarem de locais onde os indicadores de extrema pobreza atingem 50% da população. Além disso, nesses locais também há um histórico insatisfatório em outros indicadores socioeconômicos, como escolaridade e taxa de ocupação, o que revela uma situação de carência elevada.

“O resultado dessa pesquisa mostra que é necessário analisar as desigualdades regionais estruturais no estado, aprofundadas na pandemia, assim como a capacidade de as políticas públicas implementadas nesse contexto – como o auxílio emergencial – darem a resposta esperada, mesmo que parcialmente, ou perpetuarem essas desigualdades”, afirma Arelys Esquenazi, doutoranda e pesquisadora do PPGPS.

A fragilidade dos empregos gerados nos últimos anos no Espírito Santo é outra variante apontada pela pesquisa. Segundo os pesquisadores, diante da brusca mudança, ocorrida com a pandemia, houve uma desestabilização nos empregos, o que levou a maior parte da população para bem perto da situação de pobreza ou extrema pobreza.

Dados nacionais

No Brasil, a primeira parcela do auxílio alcançou grupos que estão fora dos programas sociais governamentais e representam 41% dos beneficiados entre os mais de 50 milhões que receberam os recursos. O que levou às milhares de solicitações de auxílio, segundo os pesquisadores, foram as mudanças decorrentes da reforma trabalhista que deixaram as relações laborais mais precárias.

O estudo mostrou uma falha na operacionalização para o pagamento do auxílio, pois, em vez de incluir quem não estava cadastrado em programas sociais, o método adotado, por meio do aplicativo Caixa Tem, voltará a invisibilizar essas pessoas que são justamente aquelas com maior necessidade, classificadas nos grupos de pobreza e extrema pobreza. Com o fim das parcelas, esses indivíduos não estarão cadastrados em nenhum dos sistemas de assistência social.

A região com maior volume de recursos repassados e de beneficiados, em termos relativos, foi o Nordeste. Já em termos absolutos, foi o Sudeste. A presença do Sudeste no topo surpreendeu os pesquisadores, evidenciando a situação econômica do Brasil. “Apesar de ser uma região mais próspera na economia, esse dado mostra o impacto das decisões econômicas que fizeram grande parte dessa população necessitar de ajuda. Uma grande parcela do Sudeste vive de trabalhos informais ou precários”, relata Rodrigo Borges, pesquisador pós-doutorando do PPGPS.

Na pesquisa, foram usados dados do Cadastro Único (CADúnico), do Sistema Único de Assistência Social (Suas), do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-C) e de portais da transparência. O trabalho foi debatido em evento on-line realizado em dezembro e transmitido na página do Facebook do PPGPS.

Por Mikaella Mozer, bolsista de Comunicação


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