A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) volta a funcionar em horário normal, das 7 às 19 horas, a partir da próxima segunda-feira (3). A decisão de retomar as atividades presenciais é da Mesa Diretora e consta no Ato 782/2021, publicado no Diário do Poder Legislativo (DPL) desta sexta-feira (30). O ato considera o novo Mapa de Risco anunciado pelo governador Renato Casagrande (PSB), que classificou os municípios da Grande Vitória como risco alto de contágio de Covid-19.
De acordo com o novo ato, todos os setores deverão funcionar presencialmente, ficando dispensados do trabalho presencial apenas os servidores dos grupos de risco, que deverão realizar suas atividades em home office, com a mesma disponibilidade e produtividade.
Sessões no Plenário
As sessões ordinárias e extraordinárias voltam a ser realizadas de forma híbrida, de modo presencial e virtual, simultaneamente. O acesso ao Plenário Dirceu Cardoso, durante as sessões, será restrito aos deputados e servidores dos setores essenciais à realização das plenárias. As demais atividades legislativas, como reuniões de comissões, audiências públicas, sessões solenes, palestras e seminários, continuam permitidas apenas de forma virtual.
Para acessar o prédio da Assembleia Legislativa será obrigatória a utilização de máscaras e a descontaminação de mãos com álcool 70%. Haverá também medição de temperatura. A entrada de transeuntes será realizada pela portaria do térreo, na Avenida Américo Buaiz. Já a entrada e saída de veículos voltará a sua normalidade, sendo feitas, respectivamente, pela garagem na Rua José Alexandre Buaiz e pela Rua Tenente Mário Francisco Brito.
Público externo
Também será retomado o atendimento ao público no Espaço Assembleia Cidadã, como Procon Assembleia, Posto de Identificação Civil, Delegacia de Defesa do Consumidor e demais serviços. Para evitar aglomerações, será feito agendamento prévio, com horários individuais de atendimento e seguindo as orientações de cada setor. Será permitido, ainda, o acesso de pessoas previamente autorizadas por deputados a entrar na Assembleia Legislativa.
A Casa estava, desde o dia 22 de março, funcionando em período parcial, das 12 às 18 horas, com o mínimo necessário de servidores, em regime de revezamento, e sem atendimento ao público externo. Os demais servidores da Casa estavam em trabalho remoto. O objetivo era limitar a circulação de pessoas no prédio da Ales, buscando reduzir a propagação do novo coronavírus.
Por Larissa Lacerda
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