As normas técnicas para a produção integrada da borracha natural foram publicadas na Instrução Normativa nº 6 na edição desta quarta-feira (28) do Diário Oficial da União. O normativo entra em vigor no dia 1º de junho.
A produção integrada tem como estrutura básica boas práticas agrícolas para a adequação dos processos produtivos e obtenção de produtos vegetais e de origem vegetal de qualidade. Esse sistema favorece o uso de recursos naturais e a substituição de insumos poluentes, garantindo uma produção agrícola sustentável, economicamente viável e socialmente justa, além de permitir a rastreabilidade do produto.
O coordenador-geral de Sistemas Integrados de Produção Agrícola do Departamento de Cadeias Produtivas do Mapa, Marcus Vinícius Martins, comenta que o sistema de produção integrada é uma antiga demanda dos produtores de borracha natural, em discussão há cerca de quatro anos.
Para o presidente da Câmara Setorial da Borracha do Mapa, Antônio Carlos Gerin, em mercados cada vez mais exigentes, esses critérios são diferenciais e permitem ao produtor de borracha natural maior competitividade internacionalmente. “A borracha brasileira compete com produtos importados e, muitas vezes, os produtores não conseguem comprovar que vieram de uma cadeia sustentável baseada em boas práticas. Ao aderir ao sistema de produção integrada, o produtor nacional agrega ainda mais valor ao seu produto, garantindo um espaço diferenciado de mercado”.
A adesão à produção integrada é voluntária e o produtor que seguir as normas técnicas passa por avaliação para obter o selo “Brasil Certificado”, concedido por uma entidade credenciada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
“Não basta parecer sustentável, precisamos demonstrar. A certificação pela Produção Integrada e o selo Brasil Certificado, baseado em boas práticas agrícolas, reflete não somente em ganhos de produtividade como atendem a um desejo da sociedade em consumir produtos produzidos de forma sustentável abrindo portas para uma preferência ao produto e viabilizando uma monetização deste valor agregado. A Produção Integrada é o caminho mais simples e acessível para o setor trilhar”, ressalta Fernando Guerra, diretor-executivo da Associação Brasileira de Produtores e Beneficiadores de Borracha Natural.
Produção Integrada
A Produção Integrada começou no Brasil com o Marco Legal da Produção Integrada de Frutas (PIF), em 2001. Atualmente, a Produção Integrada é válida para todas as cadeias do agronegócio, ficando a cargo dos colegiados específicos a apresentação de propostas de normas para cada cultura.
Por Ascom/Mapa
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