Capacitar para legislar melhor. Esse é o foco do termo de cooperação técnica que vai permitir que a Assembleia Legislativa auxilie as Câmaras de Vereadores dos 78 municípios capixabas. O acordo foi assinado nesta terça-feira (1°) pelo presidente da Casa, deputado Erick Musso (Republicanos), e o diretor-presidente da Associação das Câmaras Municipais e de Vereadores do Espírito Santo (Ascamves), o vereador de São José do Calçado, Wagner Vieira França (PT).
Na prática, a parceria vai oportunizar a realização de cursos de capacitação para vereadores e servidores e a orientação técnica para serviços específicos, como a revisão de regimentos internos das câmaras legislativas. De acordo com o representante dos legislativos municipais, essa é uma demanda dos próprios vereadores.
“Temos cerca de 860 vereadores em todo o Estado, quase 70% deles são de primeiro mandato. Existe uma demanda por capacitação para que as câmaras consigam desenvolver um melhor trabalho para o município”, explicou França.
O presidente da Casa destacou que, por meio do convênio, será ofertada assessoria técnica para que as câmaras possam oferecer serviços ao cidadão, assim como acontece na Ales com o Procon Assembleia, a Delegacia do Consumidor, a emissão de carteira de identidade, entre outros.
“Implantamos vários serviços aqui na Ales que podem ser levados aos legislativos municipais. Isso dá musculatura às câmaras, aproxima da população. Precisamos trabalhar para o protagonismo do Poder Legislativo”, destacou Musso.
A reunião contou com participação de representantes dos Legislativos de várias cidades, entre elas Ibatiba, Rio Novo do Sul, Atílio Vivácqua, Venda Nova do Imigrante, Vila Valério, Brejetuba, Barra de São Francisco, São José do Calçado e Baixo Guandu. O presidente da Casa também falou que vai se reunir quinzenalmente com representantes dos municípios para debater temas regionalizados.
Termo de cooperação
Na Ales, a parceria será conduzida pela Coordenação Especial de Relações Institucionais. De acordo com o texto, a cooperação tem como foco a formação e qualificação de vereadores e de servidores que atuam no Legislativo municipal. Esse trabalho poderá ser desenvolvido por meio de cursos, seminários e simpósios, por exemplo.
Nessa parceria, a Ales poderá disponibilizar espaço físico para realização de eventos, liberar servidores para as atividades de capacitação, designar professores, disponibilizar transporte, entre outras ações fundamentais para a viabilidade do acordo.
Eventuais despesas necessárias para a realização das atividades ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. O termo de cooperação tem prazo de vigência de dois anos, podendo ser renovado sucessivamente por igual período – para isso, deverá ser assinado novo acordo.
Por Gabriela Zorzal
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