Durante cerca de quatro horas e meia, o governador Renato Casagrande (PSB) respondeu a uma sabatina dos deputados, durante a sessão especial para prestação de contas do chefe do Executivo estadual, nesta terça-feira (6). Dentre os principais temas abordados estavam saúde, educação, segurança pública, assistência social, dentre outros. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Assembleia Legislativa (Ales), deputado Erick Musso (Republicanos).
Saúde
Os deputados Dr. Emílio Mameri (PSDB), Doutor Hércules (MDB), Raquel Lessa (Pros) e Dr. Rafael Favatto (Patriota) elogiaram de forma especial a atuação do secretário de Saúde, Nésio Fernandes, na gestão da pandemia. “Nós não tivemos aqui ocorrências de capixabas, irmãos nossos, na fila, esperando leito de UTI, fruto de um planejamento. Então em nome da classe médica, dos profissionais de saúde que trabalham todo dia, porque seria desumano, enquanto cidadão, enquanto pessoa, a gente ver um irmão nosso morrer ali por falta de atendimento e atenção”, frisou Favatto.
Já o deputado Alexandre Xambinho (PL) questionou o governador sobre a possibilidade de o Hospital Materno Infantil da Serra voltar para a gestão do município, já que a unidade teve que ser usada pelo Estado para ampliar a oferta de leitos para atender pacientes com Covid-19, durante a pandemia.
Casagrande acenou positivamente para a possibilidade e afirmou já estar negociando com a prefeitura. “A única condição pra gente poder avançar numa parceria é que a maternidade assuma partos de alto risco, que hoje é feito no Hospital Jaime dos Santos Neves. O hospital custará cerca de R$ 6 milhões por mês e se assumir o parto de alto risco, o Estado pode bancar R$ 3 milhões por mês para o município”, afirmou.
O deputado Vandinho Leite (PSDB) também abordou a situação da saúde no município da Serra, em especial sobre o retorno dos serviços de pronto atendimento. “O governo pretende ou não, com o avanço da vacinação, abrir o atendimento de urgência e emergência no Hospital Jayme Santos Neves?”, questionou.
“Vamos manter ainda o Jayme como hospital de grande referência, mas o Jayme passará também a atender outras enfermidades, como já está atendendo. E o Dório Silva voltará ao seu perfil original, como hospital já muito bem reestruturado. Ainda falta a gente fazer investimento lá, mas aquilo que a gente fez já melhorou aquele hospital”, respondeu o governador.
Educação
Dentre muitos questionamentos sobre a educação, o deputado Sérgio Majeski (PSB) cobrou do governador o reforço do ensino regular noturno no Espírito Santo. “Eu gostaria de saber do senhor se existe um planejamento do governo, até o final de sua gestão, de reabrir, pelo menos, parte dessas escolas com o ensino regular noturno”, indagou o parlamentar.
“Tínhamos, sim, a intenção de avançar com relação à abertura do ensino regular noturno em diversos municípios, mas a pandemia atrasou a implementação de ações nessa área, porque nós estamos há um ano e meio com a educação a distância, com ensino remoto, agora que a gente está na alternância. Mas temos sim interesse, necessidade, determinação, pra poder avançar em alguns municípios onde a gente tem uma demanda maior”, explicou Casagrande.
Ainda sobre o tema, o deputado Bruno Lamas questionou o chefe do Executivo sobre melhoria na remuneração dos professores. “Qual é o nível de diálogo do governo e as ações em relação à melhoria salarial do professor e a um novo plano de carreira para os profissionais da educação no Espírito Santo?”, perguntou o presidente da Comissão de Educação.
“Nós abrimos a conversa com a Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) sobre o plano de carreira dos professores e dos profissionais da educação. Abrimos porque achamos que é importante a gente debater, assim como fizemos com a área de segurança pública, a situação da carreira dos professores, verificar se tem a necessidade da atualização do plano de carreira. Atualizar um plano de carreira pode não ter como único objetivo aumentar salário, mas atualizar o plano, acho que é fundamental e a gente abriu essa conversa”, explicou o governador.
Segurança Pública
O deputado Cel. Alexandre Quintino (PSL) parabenizou o governo pela redução dos índices de homicídio no Estado. Entre diversos questionamentos na área da segurança pública, o deputado Delegado Danilo Bahiense (sem partido) cobrou do gestor a admissão de mais profissionais para a Polícia Civil do Estado (PCES). O parlamentar entende que o atual efetivo não é suficiente para atender a atual demanda.
“Parte das suas preocupações nós estamos resolvendo. Com relação ao efetivo da Polícia Civil, quando nós saímos do governo em 2014, deixamos um efetivo de Polícia Civil que estava perto de 3.600 policiais civis e hoje nós temos bem menos de 3 mil. Estamos agora treinando mais um grupo de polícia técnica, investigadores, escrivães, assistentes sociais, médicos legistas e auxiliares de perícia. Dentro de dois meses esse assunto vai estar resolvido, porque nós vamos ter condições de alocar esses profissionais nesses locais”, afirmou Casagrande.
Feminicídio
A violência contra a mulher foi tema das falas das deputadas Iriny Lopes (PT) e Janete de Sá (PMN). “É inegável que com a pandemia essas violências cresceram”, afirmou Janete, que indagou o governador sobre o investimento em campanhas de combate a esse tipo de violência e também no acolhimento das vítimas.
“Nós temos o ‘SOS Marias’, um aplicativo que funciona como uma base de apoio às mulheres, em termos de denúncia, sem ela precisar se expor, sem ela precisar se identificar efetivamente. O trabalho do Pacto de Enfrentamento da Violência Contra as Mulheres, que nós aprovamos no conselho, as Casas de Abrigo e os Centros de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, que nós estamos implantando”, respondeu o governador.
Comarcas
O deputado Theodorico Ferraço questionou Renato Casagrande se não seria o momento de o chefe do Executivo interceder na questão da extinção das 27 comarcas, de acordo com uma decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) que está sendo analisada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e encontra-se em processo de análise após uma ação impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES).
“Com relação às comarcas, é lógico que eu conversei já com o presidente do Tribunal de Justiça. Eu sou chefe de um poder e o presidente do TJES é chefe de outro poder. Nós temos que respeitar as decisões de um poder, pra gente poder conviver harmonicamente, respeitosamente, e é isso que eu tenho feito”, justificou o governador.
Investimentos
O deputado Capitão Assumção (Patriota) questionou o governador sobre o recente anúncio do Plano de Investimentos Públicos (PIP). O parlamentar cobrou explicações a respeito do valor e da origem das verbas que serão aportadas no plano. O gestor explicou que o valor total é de R$ 9 milhões.
Sobre a origem, Casagrande afirmou que além de recurso do próprio governo, o plano também contempla Parcerias Público Privadas (PPP), recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), entre outros. Porém, o governador salientou que todo esse recurso estará sob a gestão do Estado.
O deputado Dr. Emílio Mameri (PSDB) questionou Casagrande sobre o equilíbrio nos investimentos, cobrando do governador mais ações na Região Sul Capixaba. O governador afirmou que tem investido na geração de emprego na região e citou, entre outros investimentos, a implantação de duas indústrias, uma do ramo de laticínios em Rio Novo do Sul e outra de fabricação de papel em Cachoeiro de Itapemirim.
Assistência Social
Um olhar mais sensível para a assistência social também foi cobrado pelos parlamentares. O deputado Doutor Hércules (MDB) entende que ao menos 1% do orçamento do Estado deve ser destinado à pasta. Já a deputada Iriny Lopes (PT) pediu uma atenção especial para o combate à fome no Estado, especialmente no período pós-pandemia.
“Sobre o aumento do orçamento da Assistência Social, a gente tem feito um aporte bem melhor esse ano. Ontem mesmo anunciamos um valor de R$ 175 milhões de aplicação, ES Solidário, Bolsa Capixaba, Cras, Creas, ‘Brinquedopraça’, fora naturalmente o pagamento de servidores da secretaria. Mas é uma atividade que vai merecer de nós aportes maiores, um mutirão em torno do enfrentamento ao empobrecimento da sociedade”, explicou Casagrande.
Emendas
Os deputados Torino Marques (PSL) e Carlos Von (Avante) cobraram do governador a execução das emendas parlamentares. “Infelizmente o governo do Estado não tem pagado as emendas dos deputados que se comportam de maneira independente”, afirmou Von. Casagrande explicou que existe uma grande burocracia na tramitação das emendas e colocou o secretário-chefe da Casa Civil, Davi Diniz, à disposição do parlamentar para resolver os possíveis entraves na execução das emendas.
Equipe de governo
A base governista teceu elogios à equipe de governo montada pelo chefe do Executivo estadual. “Por trás de todo grande governo existe uma grande equipe”, afirmou o vice-líder do governo na Ales, deputado Marcos Garcia (PV). Já o deputado José Esmeraldo (MDB) agradeceu o empenho dos secretários no atendimento das demandas parlamentares.
A vice-governadora, Jaqueline Moraes (PSB), e membros do secretariado do governador acompanharam a sessão especial de prestação de contas.
A capacidade de gestão do governador e sua equipe também mereceram os elogios dos deputados Adílson Espíndula (PTB), Bruno Lamas, Freitas (PSB), Renzo Vasconcelos (PP), Pr. Marcos Mansur (PSDB), Marcos Madureira (Patriota) e Luciano Machado (PV). Este último chegou a indagar o governador sobre a possibilidade de uma candidatura à presidência. Casagrande afirmou que ainda não está no momento de pensar em candidatura e que seu foco está totalmente voltado para a gestão do Estado e da crise gerada pela pandemia.
Líder do governo
O último deputado a falar foi o líder do governo, Dary Pagung (PSB), que agradeceu ao governador e aos deputados pela forma como ocorreu a sabatina. “Quero parabenizá-lo, governador. Primeiro pela administração, pela determinação no combate à Covid-19. Quero também agradecer, como líder, todas as falas aqui, respeitosas, dos deputados e deputadas, quando fizeram as perguntas ao governador Renato Casagrande”, agradeceu o parlamentar.
Considerações Finais
Em suas considerações finais, o governador Renato Casagrande agradeceu ao presidente da Casa e aos demais deputados pela forma como foi tratado e se colocou à disposição dos parlamentares para outros esclarecimentos. O chefe do Executivo também falou sobre a importância da harmonia e independência dos poderes.
“Obrigado pela oportunidade de estar aqui mais uma vez, presidente Erick Musso. Obrigado a todos os parlamentares, aos que se manifestaram e aos que não se manifestaram. Muito obrigado pela forma respeitosa como vocês se dirigiram à minha pessoa. Não consegui, talvez, esclarecer a todos os pontos, mas estou à disposição para quaisquer outros esclarecimentos. Meu desejo de fato é fazer uma gestão que tenha uma harmonia no relacionamento, com total independência, com total capacidade de cada um trabalhar do jeito que achar mais adequado, mas com harmonia no relacionamento, pra gente poder construir cada vez mais um Estado próspero, justo e sustentável”, concluiu.
Por João Caetano Vargas
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