O município de Linhares, região norte do Espírito Santo, por meio da secretaria municipal de Assistência Social, em parceria com a Delegacia de Proteção à Mulher, lançou neste mês de agosto o projeto ‘Maria da Penha vai a Luta’, com o objetivo de combater, prevenir e reduzir os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher no município. O projeto foi lançado em comemoração aos 15 anos da Lei Maria da Penha celebrado no dia 7 de agosto.
Por meio do projeto, serão desenvolvidas várias ações de orientação e prevenção com palestras nas escolas do município, associações de moradores, empresas privadas, entre outros.
As visitas serão agendadas pelos Centros de Referência e Assistência Social (CRAS) e pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). A previsão é que as atividades comecem a ser trabalhadas ainda neste mês.
De acordo com os dados da Delegacia de Proteção à Mulher, entre os meses de janeiro a julho de 2020 foram registrados 864 casos de violência contra a mulher em Linhares. Já nesse mesmo período de 2021, foram registradas 926 denúncias relacionadas a essas práticas, ou seja, 62 casos a mais do que no ano passado.
“Nosso objetivo é contribuir, por meio de palestra, uma reflexão sobre igualdade de gênero e, consequentemente, prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher no município de Linhares”, destacou a titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, Dra. Silvana Soeiro.
A secretária municipal de Assistência Social, Luciana Mantovaneli Amorim, pontua que é urgente impedir que a violência contra a mulher continue acontecendo em Linhares. “Vamos trabalhar políticas públicas visando reduzir o sofrimento das mulheres vítimas dessas práticas e tirar Linhares do mapa de municípios com maiores índices de violência doméstica do Estado”, reforçou a secretária.
Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha foi sancionada no dia 7 de agosto de 2016 para criar mecanismos para enfrentar e combater a violência doméstica e familiar contra a mulher, ou seja, trata-se de uma lei elaborada para proteger as mulheres, trazendo inclusive definições claras e precisas sobre a violência de gênero.
Todo homem que se tornar um agressor infringe a lei e viola os direitos humanos das mulheres. Portanto, é preciso fazer o registro de ocorrência para que a autoridade policial realize os procedimentos necessários tanto para a proteção da vítima quanto para a investigação dos fatos.
Denúncias
As denúncias de violência contra a mulher podem ser registradas por meio dos telefones 180 e 190 ou pelo Disque 100.
Por Julimar Rampinelli
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