O cidadão linharense poderá ajudar o município de Linhares, região norte do Espírito Santo, a elaborar o Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 e a Lei Orçamentária Anual de 2022 (LOA). Uma audiência pública marcada para o próximo dia 26 de outubro, às 17 horas, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Prefeitura de Linhares no Youtube: https://www.youtube.com/user/PrefeituraLinhares
A Audiência Pública do PPA e da LOA vai permitir aos cidadãos destacar entregas e detalhar ações para viabilizá-las, frente aos desafios que deverão receber maior atenção do Governo Municipal ao longo da gestão.
Transparência
Realizada pela secretaria municipal de Finanças e Planejamento e amparada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Audiência Pública de Orçamento é uma ferramenta de diálogo e consulta junto à sociedade. O objetivo é garantir a transparência e a participação da população nos processos de elaboração dos orçamentos anuais.
O resultado de uma audiência pública subsidia a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que é compatível com o Plano Plurianual (PPA). A LOA é o instrumento de planejamento de curto prazo utilizado pela administração pública para estimar todos os recursos que serão arrecadados (receita), e fixar os valores a serem aplicados (despesas) em um determinado exercício financeiro.
“A apresentação da peça da LOA e do PPA pela internet é uma alternativa para continuarmos dando transparência a essas informações e promover a conexão dos cidadãos com os desafios e prioridades da cidade”, explica o secretário municipal de Finanças e Planejamento, Valdir Massucatti.
Por Alexandre Araújo
Siga A IMPRENSA ONLINE no Instagram, Facebook, Twitter e YouTube e aproveite para se logar e deixar aqui abaixo o seu comentário