A Comissão de Proteção ao Meio Ambiente e aos Animais da Assembleia Legislativa se reuniu virtualmente nesta quarta-feira (13) para debater sobre a participação do Espírito Santo na COP26, a Conferência das Partes, que será realizada de 31 de outubro a 12 de novembro, em Glasgow, Escócia. A COP é o órgão supremo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, adotada em 1992. A 26ª edição acontece este ano, após ter sido adiada devido à pandemia do coronavírus. No encontro deve-se discutir a redução de emissões de poluentes.
Da reunião desta quarta participaram o deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que preside a Frente Parlamentar Ambientalista Nacional (FPA); o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Fabrício Machado; o diretor da ONG SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani; o cientista político e social da Juntos SOS ES Ambiental, José Marques Porto, entre outros.
O deputado Rodrigo Agostinho afirmou que a expectativa para a conferência é grande, sobretudo devido à participação dos chamados subnacionais (estados e municípios), que têm assumido compromissos mais ousados. “Estamos percebendo que várias regiões brasileiras, estados e municípios, têm sido mais ousados que o governo federal”, afirma.
Espírito Santo
No caso do Espírito Santo, ele acredita que há grandes oportunidades. “O estado foi muito desmatado e tem grandes chances de restauração – e é por meio do plantio de árvores que teremos mais redução de gás carbônico; precisamos fazer conexão com corredores importantes, e o Espírito Santo hoje tem fragmentos importantes na região de Sooretama e Linhares, e precisamos conectar esses lugares; e também fazer a recuperação de rios, como o Rio Doce”, explica.
O secretário estadual Fabricio Machado fez uma apresentação rápida do Programa Capixaba de Mudanças Climáticas, com 46 projetos e ações, os fundamentos legais e os investimentos – esses na ordem de R$ 2 bilhões, com estratégias de prevenção, adaptação e mitigação.
Ele afirmou que os desafios são muitos, mas que o governo está trabalhando. “É utopia dizer que a gente está perto de ser o ideal. Temos muita coisa pra construir, mas temos uma vantagem: um governador que é engenheiro florestal, que entende do tema, e está liderando o projeto ‘Governadores pelo clima’ no Brasil”, conta. Segundo ele, o Espírito Santo está avançando. “A política ambiental nos municípios precisa ser fortalecida e nós estamos fazendo isso, dialogando com as instituições numa missão para ir a Glasgow. Teremos uma participação bem ativa”, revelou Machado, que também coordena as discussões sobre clima no Espírito Santo.
Para o diretor da SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani, o “desgoverno” da gestão federal com relação ao meio ambiente pode refletir no encontro. “Esse negacionismo do clima, que a gente tem visto com relação ao Brasil, retirou a nossa posição de protagonista no debate do clima”, disse, acrescentando que o país tem grande contribuição a dar nessas iniciativas.
Participação dos estados
Segundo Mantovani, o papel dos governadores será fundamental na conferência. “Temos possibilidades de projeção do Brasil nesse cenário internacional, e de trazer recursos”, acredita. “Temos de reativar os fóruns, comitês, planos municipais de Mata Atlântica, enfim, ter toda a sociedade alinhada com as nossas propostas de trabalho”, completou.
José Marques Porto também foi na mesma linha, de que os estados precisam ocupar espaço do governo federal. “A inação na emergência climática, assim como a inação no enfrentamento à Covid, não é uma falha em reconhecer a gravidade dessas crises, mas um problema de valorizar a criação de riqueza sobre as vidas humanas. As mortes em ambas as crises são consideradas como assassinatos sociais”, afirmou.
Consórcio nacional
Para a deputada Iriny Lopes (PT), se o governo federal não for capaz de dialogar, os municípios e estados não serão capazes de fazer sozinhos. “Há uma necessidade de um consórcio nacional, regido sobre regras claras, que coloque as responsabilidades, com parâmetros claros sobre o que é desenvolvimento – mas não o que está acontecendo atualmente na Amazônia, pois aquilo é morte. E com participação popular, é assim que teremos resultados efetivos”, garantiu.
O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Dr. Rafael Favatto (Patri), lembrou que é preciso deixar claro para a população que essa discussão climática é muito importante, pois impacta no cotidiano, como na conta de energia elétrica, no preço da água e na taxa de esgoto.
“Enquanto sociedade, temos de prevenir a nossa sustentabilidade, apoiar as decisões climáticas e principalmente cobrar ações dos governantes e da classe empresarial”, opinou o parlamentar.
Como exemplo de cobrança dos empresários, ele sugeriu que as pessoas só comprem marcas e equipamentos de empresas “amigas do meio ambiente” ou que tenham selo de sustentabilidade. “Nossa luta tem de ser constante, de qualidade, apresentar boas ideias e apostar nos gestores”, finalizou.
Por Luciana Wernersbach
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