Objetivo é implementar um sistema integrado na área da cultura capixaba
Os deputados estaduais do Espírito Santo aprovaram o Projeto de Lei (PL) 411/2021, que cria o Sistema Estadual de Espaços Culturais (Seec/ES). A ideia é integrar equipamentos públicos como teatros, museus, galerias e outros locais de disseminação da cultura no Estado. A proposta do Executivo foi acolhida junto com mais 13 matérias na sessão ordinária híbrida desta terça-feira (26) da Assembleia Legislativa (Ales).
Tramitando em regime de urgência, a iniciativa foi avaliada em reunião conjunta das comissões de Justiça, Cidadania, Cultura e Finanças. O deputado Gandini (Cidadania) emitiu parecer pela constitucionalidade e aprovação. “Pretende criar um sistema para implementar políticas públicas com mais integração nos espaços”, disse. Em seguida, o relatório foi acolhido pelos parlamentares nos colegiados e depois pelo Plenário.
Conforme o projeto, o Seec será vinculado à Secretaria de Estado de Cultura (Secult). Dentre os objetivos estão o de promover a articulação e a troca de experiências entre os espaços culturais; o desenvolvimento de ações de capacitação, melhoria e atualização de recursos humanos; e a promoção de mecanismos para captação de recursos, financiamento e fomento destinados aos equipamentos do sistema.
Por Gleyson Tete
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