
Para orientar os lojistas associados quanto à conduta a serem observadas em respeito às normas e defesa do consumidor, especificamente àquelas voltadas para a disposição de preços, o Procon de Linhares, região norte do Espírito Santo, em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Linhares (CDL), vai promover uma palestra sobre a precificação de produtos nos Pontos de Vendas (PDVs) e na internet. O encontro será realizado na próxima terça-feira (9/11), às 18h30min, no auditório da CDL, no bairro Colina.
Dentro da temática, representantes do Procon de Linhares farão uma exposição da legislação com ações de orientação, indicando práticas adequadas e os deveres do lojista, tanto nos PDVs quanto na Internet.
Na ocasião, os comerciantes também receberão orientações acerca do procedimento administrativo adotado pelo órgão na apuração de condutas infrativas e a sequência de atos relativos à aplicação de penalidade, julgamento de recursos, entre outros.
O diretor do Procon de Linhares, Geraldo Benedito Roza, destaca a necessidade e oportunidade da participação dos lojistas nesse evento. “Esta é uma oportunidade que teremos para orientar e dialogar com os fornecedores de produtos de Linhares, visando harmonizar as relações de consumo no âmbito deste município”, destacou.
Programação:
- 18h30min – Abertura: Geraldo Roza – Diretor do Procon de Linhares
- 18h45min – 1ª Palestra: Normas de Proteção e Defesa do Consumidor voltadas para afixação de preços
- Palestrante: Alan Silva Santos – Chefe de Fiscalização do Procon de Linhares
- 19h15min – 2ª Palestra: Procedimento Administrativo na apuração de Condutas Infrativas
- Palestrante: Robledo Motta Pelição – Assessor Jurídico do Procon de Linhares
- 19h45min – Abertura para perguntas
- 20h – Encerramento.
Por Julimar Rampinelli
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