Proposta declara mercado localizado em Vitória, capital do Espírito Santo, patrimônio cultural imaterial
Funcionando há mais de cinquenta anos no mesmo local, de segunda a sábado, o Mercado de Peixes da Vila Rubim, em Vitória, pode ser declarado Patrimônio Cultural Imaterial do Espírito Santo. É o que pretende o deputado Dr. Emílio Mameri (PSDB) por meio do Projeto de Lei (PL) 745/2021.
De acordo com laudos recentes da Prefeitura de Vitória, a estrutura do local está sob ameaça de colapso, fato que motivou uma ação civil, ajuizada pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES), pedindo a interdição do mercado.
Indicação
Com o objetivo de preservar o patrimônio capixaba, o parlamentar protocolou também uma indicação. “Recentemente, protocolamos a Indicação n° 7.799/2021, solicitando ao Poder Executivo Estadual, em parceria com a Prefeitura Municipal de Vitória, promover melhorias no Mercado de Peixes da Vila Rubim, que corre risco iminente de incêndio e desabamento”, justifica.
“Segundo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), através de sua superintendência do Espírito Santo, os bens culturais de natureza imaterial dizem respeito àquelas práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer, celebrações, formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas; e nos lugares (como mercados – feiras e santuários que abrigam práticas culturais coletivas)”, conclui o deputado.
Tramitação
Após a leitura em plenário, no dia 9 de novembro, o projeto segue tramitando na Casa, pelas comissões de Justiça, Finanças e Cultura.
Por João Caetano Vargas
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