Policiais Federais deflagraram na manhã de hoje (16) operação decorrente de investigação permanente que apura a produção, divulgação e transmissão de imagens e vídeos ou outros registros que contenham cenas de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo crianças ou adolescentes no Estado do Espírito Santo.
Nesta fase da investigação, foi dado cumprimento a um mandado de busca e apreensão, expedido pela Justiça Federal, na cidade de Boa Esperança, região norte do Espírito Santo. Durante as buscas, verificou-se a existência de material contendo exploração sexual infantil o que ensejou a prisão em flagrante de um homem de 38 anos.
O trabalho é decorrente de cooperação técnica-investigativa entre o Serviço de Repressão aos Crimes de Ódio e Pornografia da Polícia Federal e o National Center for Missing and Exploited Children (NCMEC), que informa o órgão central de Brasília quando há indícios de criminosos atuando no Brasil.
A Operação Abutre inaugura um novo método de investigação que otimiza as buscas de indícios realizadas a partir das comunicações produzidas neste tipo cooperação internacional.
O objetivo da ação de hoje, além do cumprimento da medida judicial, é colher elementos de prova que identifiquem outros suspeitos envolvidos ou outros crimes ainda mais graves, como estupro de vulneráveis, seguido do seu registro, divulgação ou armazenamento de imagens.
Entenda o caso
As investigações tiveram início no âmbito da Polícia Federal, a partir do uso de ferramentas e técnicas investigativas que permitem a coleta de informações na internet e a identificação de usuários que frequentemente compartilham, armazenam, produzem ou comercializam esse tipo de arquivo na rede. O material apreendido será submetido à perícia técnica e a investigação terá foco na identificação de possíveis vítimas.
Crimes investigados
O homem preso em flagrante responderá pela prática do delito de Posse ou Armazenar de Material Pornográfico Envolvendo Criança ou Adolescente (Art. 241-B da Lei 8.069/1990), poderá responder pelos delitos de Produzir (Art. 240 da Lei 8.069/1990), Transmitir (Art. 241-A da Lei 8.069/1990) e ainda, caso seja possível identificar vítimas, poderá responder pela prática de Estupro de Vulnerável (Art. 217-A, do Código Penal) com penas que somadas podem chegar até 33 (trinta e três) anos.
Da Redação | Com informações da Comunicação Social da Polícia Federal no Espírito Santo
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