Aconteceu na quarta-feira, 15, a Audiência de Pactuação que marcou a assinatura do acordo de cooperação entre o projeto Primeira Infância Cidadã (PIC) e o município de Presidente Kennedy, região sul do Espírito Santo. O projeto realizado pela Avante – Educação e Mobilização Social, em parceria com a Petrobras, atua pela promoção e defesa dos direitos da criança em 15 municípios brasileiros nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Sergipe. No Espírito Santo, além de Presidente Kennedy, estão contemplados Vitória e Linhares. A cerimônia foi realizada em formato virtual e teve a participação da Secretária de Saúde, Alessandra das Neves Lima; do secretário de Assistência Social, Tancredo Almeida Silveira; do Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (COMDECA), João Luiz Pereira das Neves e da Presidente do Conselho Tutelar, Maira Pacheco. No evento, o secretário Tancredo falou sobre a importância do projeto para o município. “Estamos muito felizes com essa pactuação, pois acreditamos que é preciso investir na primeira infância. Para termos uma sociedade melhor, a gente tem que começar da base, que é a infância”.
Também participaram do evento a coordenação da Avante no projeto, representada por Deborah Selistre; Ellen Ramalho da Secretaria de Assistência Social de Presidente Kennedy, educadores, representantes do município e da equipe da Avante. Em breve, será realizado o Seminário de Lançamento do Projeto Primeira Infância Cidadã onde serão apresentadas as propostas do projeto, o escopo do trabalho, cronograma e públicos envolvidos. Posteriormente, serão abertas as inscrições para as trilhas formativas, voltadas a Conselheiros de Direitos e Tutelares, Lideranças Comunitárias Locais, Representantes de OSCs ligadas à temática da Primeira Infância, Agentes públicos das áreas de Saúde, Educação e Assistência.
O PIC prevê uma agenda de atividades voltadas à elaboração dos Planos Municipais pela Primeira Infância nos Municípios, com o objetivo de contribuir para a priorização da Primeira Infância na agenda municipal e colaborar para o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos no que se refere à promoção, prevenção e defesa dos direitos da criança.
Por Isabela Borges e Suely Temporal
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