Autoridades destacaram a harmonia entre os poderes e a união de forças para a resolução de problemas
O ano legislativo foi aberto nesta quarta-feira (2), em sessão solene realizada pela manhã. O presidente Erick Musso (Republicanos) presidiu a solenidade de instalação da 4ª sessão legislativa ordinária, que compreende o período que vai dessa quarta até 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. O ato marca o fim do recesso parlamentar e o retorno das atividades realizadas na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales), como sessões ordinárias e reuniões de comissões.
A sessão de instalação contou com a presença de membros do governo do Estado, Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) e Ministério Público Estadual. Eles destacaram a independência e harmonia entre os poderes e a união de forças para a resolução dos problemas que afetam a população.
Representando o governador Renato Casagrande (PSB), o secretário-chefe da Casa Civil, Davi Diniz, agradeceu o empenho dos deputados na aprovação dos projetos governamentais. “Todos os projetos que visavam melhorias para a população foram aprovados. Que essa Casa continue sendo efetivamente a casa do povo, aberta à sociedade e que atende aos anseios da população”, discursou.
A procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, comparou o trabalho dos deputados ao desenvolvido pelo Ministério Público Estadual. “Os deputados não param. Assim como o promotor e a promotora de Justiça, eles estão em todo o estado do Espírito Santo. Percorrem, portanto, de norte a sul os rincões capixabas, a fim de estarem próximos, acompanhando as angústias, as necessidades e as demandas da população”, comentou.
Para ela, a Assembleia Legislativa é uma instituição essencial. “Sem a Casa de Leis, sem o Parlamento, a República não está presente, a cidadania não acontece. Ela acontece, sim, por meio das leis”. A procuradora-geral agradeceu pelos trabalhos desenvolvidos em conjunto e colocou o Ministério Público à disposição para que juntos contribuam com a resolução de problemas da sociedade.
Equilíbrio, transparência e eficiência
O equilíbrio das contas públicas estaduais, a transparência e a eficiência foram destacados no discurso do presidente do Tribunal de Contas, Rodrigo Chamoun, que já foi deputado estadual. O conselheiro frisou a importância da “boa política” para que o Espírito Santo chegasse a esse cenário.
“A boa política – aquela política que respeita as instituições independentes, focada em resultado, em transparência e conduta ética – ela constrói. E foi exatamente isso que aconteceu no Espírito Santo. Há 20 anos, nós tínhamos salários atrasados, tínhamos as instituições passando por problemas, e não foi nenhum tanque de guerra, nenhum avião-caça que mudou a história do Espírito Santo. Foi a política”, declarou Chamoun.
O presidente do TCE-ES pontuou alguns “consensos” entre as instituições que, segundo ele, fizeram, inclusive, com que o Espírito Santo “respondesse muito bem a maior crise sanitária dos últimos 100 anos”.
Primeiro consenso refere-se às contas públicas equilibradas. “Desde 2012, temos nota A na Secretaria do Tesouro. Todos os poderes no ano passado, em época de crise, cumpriram os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. E pouquíssimos municípios ultrapassaram. Nós fizemos isso juntos”, ressaltou.
O segundo consenso, segundo ele, é a transparência. Ele destacou a relevância nacional da Assembleia Legislativa capixaba nesse quesito. E, por fim, a eficiência. “O Estado é instituído para funcionar bem, para atender principalmente aqueles que mais precisam”, salientou.
Chamoun discorreu, ainda, sobre a necessidade de separar os bons e os maus gestores. “Estamos em uma época que a política é muito demonizada. Nós, órgãos de controle, precisamos tomar cuidado. Separar o joio do trigo. Aquele gestor que erra deve ser orientado, alertado, conduzido a uma boa decisão. Aquele que atua de forma dolosa deve ser alcançado. Esse, sim, sem perdão. Mas devemos ter a capacidade de separar, porque, separando, a gente preserva na vida pública aqueles gestores e gestoras de boa intenção, aqueles que querem fazer um estado melhor”, frisou.
Mesa diretora
O presidente Erick Musso e o 1º vice-presidente Marcelo Santos (Podemos) compuseram a mesa solene. Ao abrir oficialmente os trabalhos legislativos, Musso revelou que a Casa adotará cuidados no sentido de evitar o uso indevido da tribuna do Plenário Dirceu Cardoso em ano eleitoral. Segundo adiantou, uma normativa será editada para promover mais controle no uso da máquina pública.
O pleito será realizado em outubro próximo e, segundo disse, as regras serão divulgadas no momento certo. “Que a gente possa atuar aqui com os nossos mandatos em favor dos capixabas”, ressaltou. Descontraído, Musso contou que a atuação de presidente só é conhecida em ano eleitoral, “que é a hora que a temperatura vai subir”. No entanto, ponderou que a eleição deste ano será a terceira em que atua como presidente da Casa.
Musso reconheceu a importância da atuação dos parlamentares para promover um ambiente de estabilidade e harmonia, como foi frisado pelas outras autoridades.
Falando em nome dos deputados, Marcelo Santos (Podemos) avaliou que, independente da “coloração partidária”, o Parlamento tem de estar unido para aprovar projetos em prol do cidadão capixaba. “Podemos divergir politicamente, mas quando se trata de desenvolvimento econômico e social, a Casa toda dá as mãos e gente auxilia esse estado a crescer ainda mais”, salientou.
Segundo lembrou Marcelo, a superação das dificuldades enfrentadas pelo estado no início dos anos 2000, quando havia pouco dinheiro em caixa para investimentos, foi construída a várias mãos e, em muitos momentos, “cortando na própria carne”, referindo-se ao momento atual da pandemia. A fala do parlamentar foi ao encontro do pronunciamento do presidente do Tribunal de Contas (TCE-ES), Rodrigo Chamoun.
Por Titina Cardoso, com informações de Marcos Bonn
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