Procon Linhares vai celebrar a data com orientações sobre direitos e deveres
Na próxima terça-feira, dia 15 de março, é celebrado o Dia Mundial do Consumidor. Em alusão a data, o Procon de Linhares, região norte do Espírito Santo, órgão vinculado à secretaria municipal de Segurança Pública e Defesa Social, vai promover diversas ações com o objetivo de orientar os consumidores sobre os seus direitos e deveres.
De acordo com o órgão, a partir das 9 horas, os fiscais irão percorrer as ruas do Centro da cidade para realizar um trabalho de conscientização com os consumidores. Na ocasião, serão distribuídos materiais informativos para esclarecer dúvidas sobre compra de produtos, contratação de serviços, Código de Defesa do Consumidor e outras questões ligadas ao consumo.
“Nosso objetivo é defender o consumidor e a melhor forma de fazermos isso, é informá-los e orientá-los acerca de seus direitos. É comum as dúvidas, do que pode ou não pode reclamar, e esse trabalho serve para dar algumas dicas e informações úteis sobre as relações de consumo”, disse o diretor do Procon, Geraldo Roza.
Geraldo ressalta que datas desta natureza podem ser uma boa oportunidade para os consumidores adquirirem produtos com preços e condições que lhe satisfaçam. Contudo, é importante não deixar levar somente pelos preços e condições aparentemente atrativas. “Por isso, é preciso avaliar com cautela e buscar o máximo de informações possíveis para não cair em armadilhas”, alertou o diretor.
Além dessas ações em comemoração ao Dia do Consumidor, também será divulgado o relatório dos trabalhos realizados pelo órgão, no ano 2021, com o ranking das empresas e segmentos mais reclamados. “O principal objetivo das ações é aproveitar a data para chamar atenção para a importância da educação para o consumo”, destaca Geraldo Roza.
Dia do Consumidor
O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor teve origem a partir do discurso do presidente norte-americano, John F. Kennedy, sobre os direitos dos consumidores aos membros do Congresso daquele país. A sua fala “All of us are consumers” – “Todos nós somos consumidores” – se tornou o marco fundamental para o nascimento dos direitos dos consumidores e que impactou os Estados Unidos e o mundo.
Após o discurso do então presidente dos Estados Unidos, houve vários avanços dos direitos dos consumidores. Em 1982, a Organização das Nações Unidas (ONU) criou o Dia Mundial dos Direitos dos Consumidores, que passou a ser comemorado todo dia 15 de março, a partir de 1983.
No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor foi instituído em 11 de setembro de 1990, com a Lei nº 8.078, e passou a viger em 11 de março de 1991. Sua necessidade nasceu da luta do movimento de defesa do consumidor no País, que começou com a vigência da Lei Delegada nº 4, de 1962, e se fortaleceu em 1976, com a criação do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo, que serviu de incentivo e modelo para a criação dos demais Procons do País.
Por Julimar Rampinelli
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