Supermercados são autuados por desrespeitar as normas da lei de precificação em Linhares

Operação Semana Santa | Foto: Secom/Kevyn Fracalossi

O Procon de Linhares, região norte do Espírito Santo, divulgou nesta terça-feira (12) o balanço da Operação Semana Santa, realizada entre os dias 5 e 8 de abril, nos sete supermercados em que é feita a pesquisa de preços de gêneros alimentícios semanalmente. Durante a ação, foram fiscalizados os principais produtos consumidos neste período como peixes, azeites, castanhas, vinhos, ovos de chocolate, entre outros.

Dos sete estabelecimentos vistoriados, cinco deles não estavam de acordo com as normas da lei de precificação, ou seja, não apresentava o preço dos produtos nas embalagens. Na ocasião, foi lavrado um auto de infração para cada supermercado. 

“A partir do recebimento do auto de infração, o estabelecimento terá um prazo de dez dias para apresentar a defesa e caso não recorra dentro do tempo estabelecido, a empresa poderá ser alvo de processo administrativo com implicações diversas, como aplicação de multa, por exemplo,”, explicou o diretor do Procon, Geraldo Roza.

Além de fiscalizar as condições dos produtos, a equipe também verificou a precificação dos itens típicos da Semana Santa. Caso o consumidor constate preços abusivos, acima da média do mercado, recomenda-se que se dirija ao Procon e abra uma reclamação.

“Neste período que o mercado fica bastante aquecido e os consumidores partem para as compras dos produtos alimentícios que compõem a ceia pascal é preciso que o órgão fiscalize intensamente a comercialização desses produtos que estão em evidência para evitar que os consumidores sofram abusos no mercado de consumo”, reforçou o diretor.

Por Julimar Rampinelli


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