O governador do EspíritoSanto, Renato Casagrande, foi eleito, por aclamação, no início da noite desta segunda-feira (13), como presidente do Consórcio Brasil Verde, durante a primeira Assembleia Geral do Consórcio Interestadual sobre o Clima, dando início às atividades institucionais do maior consórcio para assuntos climáticos do hemisfério sul. O grupo é formado por 21 estados brasileiros signatários, sendo que 11 deles já ratificaram o Protocolo de Intenções por meio de leis aprovadas em suas respectivas Assembleias Legislativas – incluindo o Espírito Santo.
“Essa foi a primeira reunião dos membros do Consórcio e agora vamos fazer sua formalização. Para que a gente possa incentivar e apoiar todos os estados na construção dos seus programas de mudanças climáticas e planos de neutralidade de carbono. São ações que os entes subnacionais vêm adotando com mais intensidade e de forma articulada visando dar sua contribuição para que o Brasil alcance as metas acordadas nas conferências internacionais. E também para que a gente participe do debate sobre esse tema tanto dentro quanto fora do País”, disse Casagrande.
Durante a assembleia, realizada por videoconferência, foram definidos os governadores coordenadores de cada bioma: Ratinho Júnior (Paraná) do bioma Mata Atlântica; Tarcísio de Freitas (São Paulo), bioma Cerrado; João Azevedo (Paraíba), bioma Caatinga; Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul); Gladson Cameli (Acre), bioma Amazônia; e Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), bioma Pampa.
Os governadores presentes destacaram a importância do Consórcio na alavancagem mútua entre os estados subnacionais para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, na garantia de proteção e conservação dos biomas brasileiros, e também em ações de valorização da biodiversidade e no desenvolvimento da economia verde. Também foram unânimes em defender o combate ao desmatamento ilegal, a promoção de práticas sustentáveis na agricultura e no fortalecimento de políticas públicas para a preservação ambiental.
Entre as principais metas do Consórcio estão a de obter recursos financeiros externos, na formalização de parcerias e na troca de experiência através do compartilhamento de boas práticas. Além de promover ações coordenadas entre os estados subnacionais, governos, empresas e sociedade civil para enfrentar os desafios das mudanças climáticas e alcançar as metas do Acordo de Paris.
Dos 21 Estados que compõem o Consórcio Brasil Verde, onze já ratificaram o Protocolo de Intenções, com a aprovação das respectivas Assembleias Legislativas, são eles: Acre, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe.
Ao final do encontro, foram aprovados o primeiro estatuto e o contrato de rateio dos consorciados, definindo assim as diretrizes econômicas, financeiras e institucionais do Consórcio.
O ex-secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Fabrício Machado, foi eleito secretário executivo do Consórcio. Ele destacou que, dentre as ações prioritárias do grupo, estão a busca de investimentos para projetos e empreendimentos que promovam as energias renováveis, obras de adaptação e monitoramento de desastres naturais, além de iniciativas que visem à proteção e recuperação de ecossistemas naturais, à promoção da agricultura sustentável e ao desenvolvimento de políticas públicas para incentivar a adoção de práticas mais inovadoras e sustentáveis.
“É emergencial encontrar soluções ao avanço dos efeitos das mudanças climáticas no mundo, e o Consórcio será este braço imprescindível dos estados subnacionais para unir investimentos estrangeiros com ideias e projetos que possam estimular a mitigação e a adaptação os efeitos climáticos no Brasil, o que vai refletir em todo o mundo. O país precisava assumir esse protagonismo deste enfrentamento porque somos uma potência de conhecimento e de oportunidades”, ponderou Machado.
Por Giovani Pagotto
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