O furto de energia é crime, pode causar graves acidentes e o prejuízo causado pela irregularidade é parcialmente repassado a todos os usuários da rede
A Polícia Civil e técnicos da EDP realizaram, na manhã de hoje (5), inspeção em uma marmoraria, no bairro Condados, em Guarapari, região metropolitana do Espírito Santo, em razão de indícios de fraude para furto de energia. A empresa já havia sido autuada administrativamente pela EDP em março deste ano. Após testes realizados no medidor, a equipe encontrou nos fundos da marmoraria um ramal trifásico de energia ligado diretamente na rede da Distribuidora, sem a devida medição para registro de consumo e faturamento. No momento da perícia, havia passagem de energia na instalação. A ligação irregular foi desfeita.
O responsável do local, que acompanhou a inspeção, foi levado para a Delegacia Regional de Guarapari para prestar esclarecimentos e para as medidas cabíveis serem adotadas.
CRIME
O furto de energia é crime previsto no Artigo 155 do Código Penal Brasileiro, que dispõe: “Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: pena de reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa”.
Além do processo criminal, o proprietário do estabelecimento irá arcar, conforme a regra da Resolução ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, com a cobrança de toda energia não faturada durante o período da irregularidade e o custo administrativo.
Ao contrário do que muitos imaginam, o furto de energia elétrica não traz perdas apenas para a Concessionária. Os maiores lesados são os próprios consumidores. De acordo com as normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a tarifa de energia abrange também as perdas elétricas e o custo da energia usada irregularmente pelas pessoas que cometem esse crime é parcialmente repassado a todos os usuários da rede.
O furto de energia, além de ser uma prática perigosa, pode provocar sobrecarga na rede elétrica com prejuízo para a população que sofre com a falta do fornecimento em suas residências e ruas ou, por exemplo, com danos aos equipamentos elétricos e ainda devido à queda na qualidade da energia.
Por Bruna Littig
Siga A IMPRENSA ONLINE no Instagram, Facebook, Twitter e YouTube e aproveite para se logar e deixar aqui abaixo o seu comentário