Menos 30 posições
Parlamentar cobrou mais ações para permitir o acesso da população aos dados públicos
O deputado estadual Lucas Scaramussa (Podemos) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (13) para criticar a queda de 30 posições do município de Linhares, região norte do Espírito Santo, no Ranking Capixaba de Transparência e Governança Pública, apresentado pela ONG Transparência Capixaba nesta semana.
De acordo com o estudo, que segue metodologia da Transparência Internacional/Brasil e tem o apoio do Espírito Santo em Ação, a maioria das prefeituras avançou em garantir transparência, mas Linhares foi na contramão, saindo de 27º lugar em 2022 para 57º neste ano.
“Assusta e entristece saber que uma das maiores potências econômicas do estado tenha regredido tanto. O município não caiu, ele tomou um tombo, uma rasteira. Não faz sentido uma cidade que produz tanto, com um povo tão empreendedor, veja números como esses da gestão pública. Isso nos envergonha”, afirma Scaramussa.
O parlamentar lembrou, por exemplo, que placas de obras realizadas pela prefeitura estão sem o valor final do serviço e que valores pagos a artistas contratados para se apresentarem na Expolinhares estavam acima do cobrado a outros municípios. Resultado da má gestão e da falta de planejamento do Executivo municipal, aponta o deputado.
“Hoje Linhares tem alunos estudando em contêiner, a cidade fez quatro empréstimos em cinco anos e o município rebaixou sua nota no Tesouro Nacional para B, porque comprometeu sua capacidade de endividamento e pode comprometer a de pagamento. E quem ganha com isso?”, questiona Lucas Scaramussa.
O deputado lamenta esses dados, mas pondera sobre a importância de se discutir e buscar soluções para um problema que interessa a toda sociedade. “Não é bom, não é satisfatório falar das dificuldades da cidade da gente, mas é necessário que essa reflexão exista. E mais, que entendam que isso não é errado, não é errado cobrar, isso é um processo de evolução construtivo e precisa ser debatido por toda a população.”
Ranking Capixaba de Transparência e Governança Pública
A avaliação, realizada entre os meses de junho e agosto, observou a existência de políticas públicas, legislações, práticas de transparência, dados abertos e mecanismos de participação social e combate à corrupção das 78 prefeituras capixabas, utilizando o Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP).
O Ranking de Transparência e Governança Pública também avalia o quanto as prefeituras se esforçam para criar canais de participação da sociedade. Dessa forma, são verificadas plataformas para recebimento de denúncias anônimas e solicitação de informações, uso de redes sociais e oportunidades de participação da população na discussão do orçamento, por exemplo.
Da Redação
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