Polícia | ES
O furto de energia é crime, pode causar graves acidentes e o prejuízo provocado pela irregularidade é parcialmente repassado a todos os usuários da rede
Durante uma inspeção realizada pela Polícia Civil e técnicos da EDP, em uma propriedade rural localizada no município de Laranja da Terra, região central do Espírito Santo, foi identificada uma ligação direta na rede elétrica, evidenciando furto de energia. Os técnicos constataram que a energia destinada à irrigação de plantações de café e banana não estava sendo devidamente paga.
Vale ressaltar que a propriedade já havia sido autuada administrativamente pela Distribuidora devido à ligação irregular em outubro do ano passado.
A equipe de policiais civis da Divisão Especializada de Repressão aos Crimes Contra o Patrimônio de Vitória realizou o trabalho de investigação e conduziu o proprietário do estabelecimento à delegacia de Venda Nova do Imigrante para prestar esclarecimentos e as medidas cabíveis.
A distribuidora esclarece que a conexão direta, sem a devida medição, impossibilita o registro adequado do consumo e, consequentemente, o faturamento da energia. Os técnicos da concessionária desfizeram a ligação irregular.
Crime
O furto de energia é crime, previsto no Artigo 155 do Código Penal Brasileiro: “Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: pena de reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa”.
O proprietário irá arcar, conforme a regra da Resolução ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), com a cobrança de toda energia não faturada durante o período da irregularidade, além do custo administrativo.
O furto de energia elétrica traz prejuízos a todos. De acordo com as normas da ANEEL, a tarifa de energia abrange também as perdas elétricas. Sendo assim, o custo da energia usada irregularmente pelas pessoas que cometem esse crime é parcialmente repassado a todos os usuários da rede.
Além de ser uma prática perigosa, as fraudes podem provocar sobrecarga na rede elétrica, com prejuízo para a população que sofre com a falta do fornecimento em suas residências e ruas ou, por exemplo, com danos aos equipamentos elétricos e ainda devido à queda na qualidade da energia.
Por Bruna Littig
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