O impacto provocado pela expansão das plantações de eucalipto no Espírito Santo levou o deputado Sérgio Majeski (PSB) a protocolar o Projeto de Lei (PL) 646/2019, que torna obrigatório o Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EPIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) na obtenção do licenciamento para exploração da planta em áreas acima de 100 hectares e atividades agropastoris que alcancem mais de mil hectares.
A medida reinsere os incisos XIV e XVII no art. n°75 da Lei n° 4.701/1992, alterada pela Lei n°10.423/2015, que dispensou tais exigências. Segundo o deputado, essa mudança contribuiu para o aumento desordenado e nocivo do cultivo dessa espécie.
De acordo com Majeski, o Estado passava por uma séria crise hídrica quando as normas foram abrandadas. Ele afirma que com isso, as empresas de celulose ocuparam grandes áreas com plantações de eucalipto, mas não alcançou os pequenos produtores.
“A flexibilização da norma favoreceu a expansão dos grandes latifúndios, responsáveis pela intensa degradação ambiental registrada nos municípios capixabas. A monocultura do eucalipto é prejudicial ao meio ambiente. Além disso, 95% dos pequenos produtores têm menos de cinco hectares de terra, o que é totalmente injusto”, disse Majeski.
Tramitação
A matéria foi lida na sessão ordinária do dia 13 de agosto e encaminhada para as Comissões de Justiça, Meio Ambiente e Finanças. Caso aprovada, a norma entrará em vigor na data de sua publicação.
Eucalipto
De acordo com técnicos de órgãos ambientais consultados pela reportagem, o cultivo da espécie, nativa da Austrália e Oceania tem prós e contras. Eles explicam que a planta absorve muita água em seu processo de crescimento. Por isso, a recomendação é que seja plantada longe de nascentes e cursos d´água.
A recomendação, segundo esses especialistas, é que o cultivo seja realizado em áreas altas a fim de evitar erosão, como alto de morros.
Por Silvia Magna – Ales.