O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse hoje (15) que a lei de abuso de autoridade, aprovada pela Câmara dos Deputados, não está voltada para uma determinada categoria e deverá ser aplicada contra parlamentares, delegados, promotores, juízes, inclusive ministros de tribunais superiores. Segundo o ministro, a atualizaçãoLeia mais
O Ministério da Educação lançou hoje (15) uma cartilha que tem, por objetivo, apresentar detalhes, princípios, objetivos e diretrizes da Política Nacional de Alfabetização (PNA) anunciada em abril. Além de conceitos e contextualizações, o documento apresenta também formas de implementação, avaliação e monitoramento dessa política, bem como agentes e público-alvoLeia mais
O presidente Jair Bolsonaro reduziu os impostos para importação de jogos eletrônicos. As alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre consoles e máquinas de jogos de vídeo, partes e acessórios que variavam de 20% a 50%, foram reduzidas para 16% a 40%. O decreto que altera a tabela doLeia mais
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (15) não acreditar em uma possível “judicialização” do projeto de lei de abuso de autoridade, aprovado ontem (14) à noite em votação simbólica no plenário da Casa. O texto engloba atos cometidos por servidores públicos e membros dos três Poderes da República, do Ministério Público,Leia mais
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Secti), realizou, na manhã desta quinta-feira (15), a primeira formatura do Programa Qualificar ES. O evento aconteceu no Palácio Anchieta, em Vitória, e contou com a presença dos formandos e seus familiares, além de professoresLeia mais
Em comemoração aos seus 36 anos de existência, o grupo teatral Gota, Pó e Poeira, de Guaçuí apresenta o espetáculo inspirado nas crônicas de Rubem Braga “A casa viaja no tempo” no Teatro Sônia Cabral, Centro histórico de Vitória. As apresentações acontecem na próxima sexta-feira (16) e sábado (17),às 20Leia mais
