Documento é destaque em evento da Semana Nacional de Juventude no DF O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) comemora nesta segunda-feira (12) o Dia Internacional da Juventude. A data ocorre durante a Semana Nacional de Juventude, quando haverá uma série de eventos na sede do ministério,Leia mais
Enquanto autora defende que as vagas não preenchidas por mulheres fiquem vazias, outras deputadas defendem a PEC que garante vagas, e não apenas cotas, para mulheres na política Duas propostas em tramitação na Câmara dos Deputados, que tratam da cota de 30% para candidaturas de mulheres, resultaram em profundas divergênciasLeia mais
O Projeto de Lei 4012/19 autoriza que professores utilizem armas de eletrochoque e sprays de pimenta para proteção pessoal. O texto permite que as armas de uso não letal sejam utilizadas contra alunos agressivos, armados, com descontrole emocional que ponha em risco a integridade física de alunos e professores ouLeia mais
A população de baixa renda não precisa mais do Habite-se para obter a escritura da construção de residências finalizada há mais de cinco anos. A Lei 13.865 foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e publicada na sexta-feira (09) no Diário Oficial da União. A Lei é válida apenasLeia mais
Projeto em tramitação na Assembleia Legislativa visa normatizar o plantio próximo à rede de distribuição de energia elétrica. O PL 602/2019, de Marcos Garcia (PV), estabelece que árvores exóticas e de grande porte devem ser plantadas a uma distância mínima de 15 metros da rede de energia na área ruralLeia mais
O secretário de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca do Estado do Espírito Santo, Paulo Foletto, participou da abertura da 1° Feira de Agronegócios Cooabriel, em São Gabriel da Palha. Ele visitou estandes, falou com produtores rurais e cumprimentou os visitantes. O evento está sendo realizado no Parque de Exposições RomeuLeia mais
