Entra em vigor nesta terça-feira (16) a lista Não Perturbe para as operadoras de telecomunicações. Os clientes incluídos nesse grupo não poderão ser objeto de ligações de telemarketing de empresas para a venda de serviços, como pacotes de telefonia, acesso à internet e TV paga. A medida foi uma determinaçãoLeia mais
O Projeto de Lei 2403/19 amplia de 30 para 50 anos o limite de cumprimento das penas de prisão no Brasil. A proposta, do deputado José Medeiros (Pode-MT), tramita na Câmara dos Deputados e altera o Código Penal. Pelo projeto, crimes como homicídio qualificado e feminicídio podem levar a condenaçõesLeia mais
Os deputados estaduais já analisam dois projetos do Governo do Estado que pedem autorização para obtenção de empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Conforme propostas, a verba de aproximadamente R$ 1,1 bilhão será destinada prioritariamente à infraestrutura e educação. Há ainda uma contrapartida do Governo do Estado naLeia mais
Mais de 17 mil estudantes do Estado vão participar da 2ª fase da 15ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) 2019. São 8.966 estudantes da Rede Estadual, 6.586 das Redes Municipais, 487 da Rede Federal e 1.034 da rede privada, totalizando 17.073 classificados para a 2ª Fase daLeia mais
A Comissão de Cidadania vai ouvir em reunião na terça-feira (16) o presidente do Movimento Comunitário do bairro Ibes, do município de Vila Velha, Thiago Teixeira da Silva. O representante deve falar sobre o crescente número de população de rua na região, o que vem ocasionando problemas de bem-estar eLeia mais
Instituído pela Lei n° 4.737, de 15 de julho de 1965, o Código Eleitoral vigente no país completa 54 anos nesta segunda-feira (15). Ele reúne uma série de normas destinadas a assegurar o exercício, a qualquer cidadão brasileiro, dos direitos políticos de votar e de ser votado, respeitadas as condições legais deLeia mais
