São áreas de vegetação do litoral brasileiro e ao redor de represas O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) revogou hoje (28) duas resoluções que delimitavam faixas de proteção permanente em áreas de vegetação do litoral brasileiro e ao redor de represas. Uma das normas revogadas foi a resolução 302/2002, que delimitavaLeia mais
Na segunda-feira (28), às 10h, a Federação da Agricultura e Pecuária do Espírito Santo (FAES) coloca em debate os impactos da Reforma Tributária no agronegócio. O coordenador Econômico da CNA, Renato Conchon, participará e a Federação convida deputados estaduais, federais e senadores. Produtores e lideranças rurais estão convidadas a acompanharLeia mais
O governo federal destinará R$ 72,9 milhões aos estados e Distrito Federal para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que tem como foco o incentivo à agricultura familiar, por meio de compras pública de alimentos. Com os recursos, pelo menos 11,2 mil agricultores familiares deverão ser beneficiados. Hoje (24),Leia mais
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a Resolução 458/2013 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que estabelece procedimentos simplificados para licenciamento ambiental em assentamentos de reforma agrária. A decisão se deu na sessão virtual encerrada em 21/9, no julgamento da Ação Direta de InconstitucionalidadeLeia mais
O Projeto de Lei 3097/20 permite que os contratos de parceria agrícola definam a cota do proprietário do terreno no resultado da produção. Hoje, o Estatuto da Terra fixa os percentuais de participação do dono do imóvel, que variam de 20% a 75%. A proposta é de autoria do deputadoLeia mais
Minas Gerais deve alcançar novo recorde na produção de café com o volume estimado de 33,5 milhões de sacas na safra 2020. Caso se confirme, a produção vai superar as 33,4 milhões de sacas de 2018, consideradas recorde da produção mineira. A estimativa faz parte do 3º Levantamento de Safra daLeia mais
