Direito & Justiça O conflito de competência segue em tramitação no tribunal O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, concedeu liminar para suspender a ordem de desocupação de uma área conhecida como Quilombo Itaúnas, no Espírito Santo, objeto de disputa entre os quilombolas e supostos proprietáriosLeia mais
Direito & Justiça O projeto de reforma sugere mudanças em diversos temas, como herança, partilha de bens, divórcio, fiança e responsabilidade civil A reforma do Código Civil será tema de um encontro com a advogada, professora e desembargadora aposentada de São Paulo, Rosa Maria de Andrade Nery. O evento aconteceráLeia mais
Direito de Família Iniciativa promove a disseminação de conteúdo jurídico em diversas regiões do país Como parte da programação do Mês da Advocacia, a AASP – Associação dos Advogados, em parceria com a OAB-ES e a ESA-ES, realiza uma edição do projeto AASP pelo Brasil em Vitória (ES). A iniciativaLeia mais
Direito & Justiça Casais brigam na Justiça por ‘filhos’ que não são humanos — e o Judiciário precisa responder Eles dormem em berços, usam roupas de bebê e têm até perfis no Instagram com milhares de seguidores. Os bebês reborn, bonecas hiper-realistas que imitam recém-nascidos com impressionante fidelidade, deixaram deLeia mais
Direito & Justiça XII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF) será realizado nos próximos dias 14 e 15, no Ilha Buffet, com foco na reforma tributária e presença de procuradores de todo o país Mais de 350 pessoas, entre procuradores de todos os estados e do Distrito Federal, advogados daLeia mais
Direito & Justiça Brasil registra cerca de mil assassinatos de mulheres por ano A Lei do Feminicídio completou dez anos de vigência neste domingo (09). Sancionada em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, a norma inseriu no Código Penal o crime de homicídio contra mulheres no contexto de violência domésticaLeia mais
