Direito & Justiça XII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF) será realizado nos próximos dias 14 e 15, no Ilha Buffet, com foco na reforma tributária e presença de procuradores de todo o país Mais de 350 pessoas, entre procuradores de todos os estados e do Distrito Federal, advogados daLeia mais
Direito & Justiça Brasil registra cerca de mil assassinatos de mulheres por ano A Lei do Feminicídio completou dez anos de vigência neste domingo (09). Sancionada em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, a norma inseriu no Código Penal o crime de homicídio contra mulheres no contexto de violência domésticaLeia mais
Direito & Justiça Nome segue agora para apreciação do Senado. Se aprovada, ela será a segunda mulher a integrar a corte. A primeira também foi indicada por Lula O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou neste sábado, 8 de março, a advogada Verônica Abdalla Sterman para o Superior TribunalLeia mais
Direito & Justiça Acordo prevê R$ 1 bilhão para o desenvolvimento feminino nas regiões atingidas pela barragem de Fundão O novo acordo da Bacia do Rio Doce busca entregar uma reparação integral e definitiva para toda a região e comunidades atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão. Além de abrangerLeia mais
Direito & Justiça Quantia de 40 gramas diferencia usuários de traficantes da droga A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a íntegra da decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas paraLeia mais
Direito & Justiça A decisão judicial estabelece que o pagamento mensal será devido até que haja uma sentença definitiva sobre o caso O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que a apresentadora Ana Hickmann pague, mensalmente, uma pensão compensatória de R$ 15 mil ao ex-marido, Alexandre Correa. ALeia mais
