Confederação de Carreiras de Estado contesta legalidade do aumento O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu esclarecimentos sobre a lei estadual que prevê aumento de 300% nos salários do governador Romeu Zema e dos secretários estaduais. O despacho foi assinado na segunda-feira (9) e divulgado na quarta-feira (11). Leia mais
Ferramentas auxiliam os servidores na rotina diária para acelerar o andamento de processos judiciais no país Em 2022 havia cerca de 78 milhões de processos judiciais em andamento nos 91 tribunais distribuídos ao redor do Brasil, posicionando-o em primeiro lugar no ranking de países com o maior número de processos noLeia mais
Responsáveis por assegurar direitos de crianças e adolescentes, conselheiros são escolhidos pelo voto popular e têm mandato de quatro anos No próximo domingo (1º) ocorre em todo o território nacional a eleição para os mais de 6 mil conselhos tutelares espalhados pelo país. Para participar do processo basta ter 16Leia mais
Julgamento ocorreria em ambiente virtual a partir desta sexta (22) O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. A data ainda não foi marcada. O julgamento do caso foi iniciado na madrugada desta sexta-feira (22) noLeia mais
Ministro Benedito Gonçalves votou contra pedido da defesa O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou hoje (22) contra o recurso para derrubar a decisão que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por 8 anos. O julgamento do caso foi iniciado na madrugada desta sexta-feira no plenário virtualLeia mais
Na quarta-feira, Justiça Federal determinou prisão de fazendeiros Condenado como mandante da Chacina de Unaí, em Minas Gerais, em que auditores fiscais do trabalho foram assassinados em 2004, o fazendeiro Antério Mânica, prefeito da cidade mineira de 2007 a 2012, entregou-se na manhã deste sábado (16) à Polícia Federal emLeia mais
