Direito & Justiça Proposta do Tribunal de Justiça decorre de desmembramento de atividades cartoriais e segue determinações do Conselho Nacional de Justiça Os deputados devem analisar, nesta quinta-feira (19), projeto de lei (PL) enviado pelo Tribunal de Justiça que reestrutura a oferta de serviços cartoriais em Vitória e Linhares. A medidaLeia mais
Direito & Justiça Ministro citou filme “Ainda Estou Aqui” na argumentação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reconheceu o caráter constitucional e a repercussão geral sobre a possibilidade, ou não, do reconhecimento da anistia ao crime de ocultação de cadáver, considerado um crime permanente, pois continua seLeia mais
Direito & Justiça Sentença no Espírito Santo prevê a exclusão de créditos de ICMS, benefícios garantidos no programa Compete-ES, da base de cálculo do IRPJ e da CSLL Nova decisão da Justiça Federal do Espírito Santo determinou a proibição da cobrança de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e daLeia mais
Direito & Justiça A iniciativa terá, inicialmente, maior foco nos estados da Bahia, Espírito Santo e Minas Gerais, com o objetivo de transformar a atividade florestal na região em um exemplo de sustentabilidade e um referencial de transformação social O Pacto Global – Rede Brasil lança um Grupo de TrabalhoLeia mais
Direito & Justiça A iniciativa conta com 73 ações governamentais intersetoriais O Espírito Santo deu mais um passo importante no enfrentamento à violência de gênero ao aderir ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios. A assinatura do acordo ocorreu nesta terça-feira (26), durante o Encontro com Gestoras Estaduais de PolíticasLeia mais
Direito & Justiça Empresas não são obrigadas a manter benefícios extintos pela reforma O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta segunda-feira (25) que a reforma trabalhista aprovada em 2017 deve ser aplicada a contratos que estavam em curso antes da vigência da lei que regulamentou as mudanças. A decisãoLeia mais
