Direito & Justiça O evento será nesta terça-feira, dia 26, às 17 horas no auditório do Sicredi, no bairro Conceição A Seccional Linhares da Ordem dos Advogados do Espírito Santo (OAB-ES), por meio da Comissão de Direito Imobiliário, promove nesta terça-feira, dia 26, a palestra “Desvendando o condomínio de lotes:Leia mais
Direito & Justiça Candidato da Chapa 1 obteve 55,75% dos votos válidos Com 55,75% dos votos válidos, a Chapa 1, liderada por Thiago Durão Pandini, foi eleita para presidir a 3ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Espírito Santo, abrangendo os municípios de Linhares, Sooretama e RioLeia mais
Direito & Justiça O pacto prevê medidas para melhorar as condições de trabalho no campo Com o objetivo de aprimorar as condições de trabalho no campo, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, assinaram, na quarta-feira (13), o Termo deLeia mais
Direito & Justiça Iniciativa tem compromisso firmado com pelo menos 41 países A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, uma das prioridades do Brasil como presidente temporário do G20, já tem capacidade de alcançar 500 milhões de pessoas com programas de transferência de renda e sistemas de proteçãoLeia mais
Direito & Justiça Portaria estabelece ritos em processos envolvendo imóveis penhorados Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13) regulamenta a possibilidade de imóveis rurais de grandes devedores da União serem destinados à reforma agrária. De acordo com o texto, a adjudicação em favor da Política Nacional de Reforma AgráriaLeia mais
Direito & Justiça Eles pedem suspensão de algumas medidas do PID Entidades que mobilizam as vítimas do rompimento da barragem da mineradora Samarco levaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação onde contestam diversos tópicos do novo acordo de reparação dos danos da tragédia. Entre outras coisas, eles pedem aLeia mais
