A ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, propôs, nesta semana, que os órgãos públicos e as entidades civis que atuam com a questão do trabalho escravo contemporâneo intensifiquem o combate à chamada escravidão doméstica. O trabalho doméstico semelhante à escravidão é caracterizado por práticas como submeter a pessoa a trabalhosLeia mais
O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), publicou nesta sexta-feira (11/2) a Resolução n° 57, documento que institui o programa de serviço voluntário para os detentos sob custódia do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG). O objetivo da iniciativa é facilitar a disponibilidade daLeia mais
O ministro da Defesa, Walter Souza Braga Netto, defendeu hoje (11) a ampliação das discussões sobre o projeto do governo que tem como objetivo aumentar a segurança jurídica ao definir situações em que tanto os militares das Forças Armadas quanto os profissionais das forças de segurança poderão ser amparados peloLeia mais
O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, anunciou na abertura da sessão plenária de hoje (10) que a Justiça Eleitoral inaugurou um perfil no Kwai, plataforma de compartilhamento de vídeos curtos muito usada no Brasil. “O nosso perfil foi criado para levar conteúdo de qualidade e deLeia mais
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje (9), por 10 votos a 1, validar a criação das federações partidárias. Por um placar menor, de 5 a 4, a maioria dos ministros estabeleceu o prazo de 31 de maio para que as federações obtenham o registro de seu estatutoLeia mais
Às vésperas de assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e comandar as eleições deste ano no Brasil, o ministro Edson Fachin destacou a importância da participação de mais mulheres no cenário político. Ele citou ainda a necessidade de mais mentes e corações democráticos no país. “Nós todos sabemos queLeia mais
